Só há uma coisa melhor do que comprar um novo automóvel: adquirir um carro com desconto! Todos nós sabemos que, embora o carro seja quase uma necessidade em nossas vidas, existem diversas razões que tornam o ato de comprar um carro no Brasil uma verdadeira luta contra os preços elevados, taxas de juros abusivas e altos impostos.
Uma ótima forma de economizar na hora de fazer suas compras é buscar opções com isenções de impostos disponibilizadas pelo Estado e que facilitam a compra de carro com um desconto camarada. Esse método facilitado de compra oferece ótimas opções, com preços que cabem no bolso! Veja mais!
Como funciona a compra de carro com desconto pelo governo?
A compra de veículos com isenção de impostos, uma forma prática de comprar com desconto oferecida pelo governo brasileiro, é um benefício oferecido a certos indivíduos que fazem parte de grupos que muitas vezes precisam ou dependem desse veículo. Entre alguns dos grupos beneficiados por esse desconto estão:
- Microempreendedores Individuais – MEI;
- Pessoas com doenças graves;
- PcD – Pessoas com Deficiência.
Essa isenção de imposto que permite a compra desses automóveis com desconto vem da Lei de número 8.989/95, que retira da compra do automóvel impostos, como IPI, IOF e ICMS. Com isso, se você sente dificuldade em comprar seu automóvel e faz parte dos grupos beneficiados pelo programa, então esta é uma ótima oportunidade!
É claro que, para conseguir comprar carro com desconto em impostos, segundo o benefício do governo, é preciso se encaixar em alguns critérios e comprar apenas veículos que fazem parte de regras bem específicas, mas que permitem um amplo acesso ao serviço de várias partes. Entre essas regras estão:
- Fazer parte dos grupos beneficiados;
- Ter um CNPJ ativo;
- Comprar automóveis de até R$ 200 mil;
- Não é possível ter itens adicionais comprados na concessionária;
- O veículo deve ser híbrido;
- O combustível utilizado deve vir de fonte renovável;
- O carro pode ser elétrico.
Essas são regras importantíssimas para que você possa obter seu carro com um belo desconto retirado dos impostos que pesam bastante no valor final do automóvel. Fique atento a elas para conseguir um ótimo modelo e assim ter acesso a um item tão básico de nosso dia a dia.
Quem tem direito de comprar carro com isenção de impostos?
Para garantir um benefício tão bom, para comprar carro com desconto é preciso se enquadrar dentro do direito, que é restrito a grupos específicos, como comentamos. Veja abaixo uma lista completa de quem está incluído nesta lista, mas lembre-se que é necessário apresentar documentos que comprovem a condição:
- Pessoas com deficiência física;
- Pessoas com deficiência visual;
- Pessoas com deficiência auditiva;
- Pessoas com deficiência intelectual;
- Portadores de transtorno de espectro autista;
- Produtores rurais;
- Motoristas profissionais;
- Taxistas;
- Empresas com CNPJ ativo.
Se você faz parte de um desses grupos, está mais do que incentivado a procurar seus direitos diante da Receita Federal, e com isso comprar um automóvel novo com desconto, sem pagar pelos impostos. O benefício que era de R$70 mil foi elevado pelo governo para R$220 mil e a diferença pode chegar a até 30% do valor do veículo.
Pessoas com deficiências e patologias específicas (PcD)
Os principais beneficiados pelo programa do governo são as pessoas com deficiência, também conhecidas como PcD. O objetivo é garantir maior acessibilidade a essa importante parcela da população que, infelizmente, muitas vezes se vê limitada diante das opções de compra no mercado, sujeita a preços absurdos.
Mas não é todo e qualquer PcD que tem direito ao benefício. Para consegui-lo, é preciso se encaixar em condições específicas e então comprová-las ao governo para conseguir seu benefício na concessionária e comprar seu veículo. As principais enfermidades que dão direito ao benefício são aquelas que comprometem a mobilidade, como LER – lesões por esforço repetitivo.
Problemas relacionados aos ossos e juntas, como coluna, joelho e quadril, também contam. Condições que deixam o indivíduo paraplégico ou tetraplégico garantem o direito. Além disso, outras condições, como problemas em membros específicos, como monoplegia, paraparesia, tetraparesia e até mesmo amputações ou ausências de membro, tornam a pessoa beneficiada da isenção de imposto.
Outras deficiências, como limitação visual – desde que garanta a capacidade do indivíduo de dirigir -, deficiências intelectuais e portadores de alguma condição do espectro autista também dão direito ao benefício. Então, se você é portador de alguma dessas condições, pode comprar um veículo com desconto.
CNPJ ativo
Qualquer empresa que tenha CNPJ ativo e esteja em dia com suas obrigações pode comprar veículos com um bom desconto, pelo mesmo modo de isenção de imposto, inclusive a categoria MEI (Microempreendedor Individual).
É necessário apresentar o CNPJ na concessionária com o contrato social da empresa e ter uma inscrição estadual ativa, além de comprovar a faturamento, entre outros documentos. Além disso, precisa estar de acordo com requisitos do programa.
Por exemplo, para o MEI conseguir comprar o automóvel, é preciso que o veículo esteja abaixo de R$ 81 mil. Isso porque o faturamento permitido para a categoria MEI já é limitado, portanto, o governo entende que o valor do automóvel não pode ultrapassar o teto do faturamento da classe. Não só o faturamento máximo da categoria é levado em conta, como o próprio faturamento do MEI é individualmente analisado antes do veículo ser entregue.
Para saber mais detalhadamente, confira esse artigo e entenda como funciona o desconto em carros para CNPJ!
Produtores rurais
Outro grupo que também tem direito à isenção de impostos e, portanto, à compra de carro com desconto, são os produtores rurais. O produtor rural pode comprar veículos em estilo picapes novos, automóveis de carga, carros voltados para a estrada e para o serviço rural, e muito mais.
Assim, como no caso dos PcDs, é preciso se encaixar em certos requisitos para ter acesso ao benefício. Os requisitos podem variar bastante de concessionária para concessionária, ou até mesmo no tipo de veículo que o produtor rural deseja comprar. Mas, no geral, têm acesso à isenção de imposto:
- Produtores agrícolas;
- Produtores pecuários;
- Apicultores;
- Avicultores;
- Psicultores;
- Suinocultores;
- Quem mantém plantação de vegetais e pomares.
Com o benefício, os produtores rurais têm muito mais liberdade para comprar seus veículos e transportar milho, soja, café e todos os seus produtos. Todo o serviço é pensado para atender à classe naquilo que é mais necessário, com opções de transporte fortes, que aguentam as estradas rurais e levam bastante peso.
Quais são os principais carros com descontos que participam desse programa?
Falamos bastante sobre quem tem direito ao programa de isenção de impostos, vamos ver agora os veículos que participam de forma direta e ativa desse tipo de isenção. Conheça as principais opções disponíveis para você que quer comprar um automóvel com desconto. São diversas opções que atendem a todos os beneficiados:
- Fiat Argo Drive;
- Fiat Argo Trekking;
- Citröen C3;
- Toyota Yaris;
- Fiat Cronos;
- Chevrolet Onix;
- Fiat Fiorino (para produtores rurais);
- Jeep Renegade (para produtores rurais);
- Ford Ranger (para produtores rurais).
Se você deseja comprar carro com desconto, essas são apenas algumas das opções. Qualquer uma dessas opções é excelente e basta apenas verificar se sua condição como beneficiário te permite adquirir algum deles com a isenção de impostos aplicada.
Procure sua concessionária e veja quais veículos você pode comprar e lembre-se de verificar a documentação necessária antes de completar a compra do carro. Cada concessionária – e condição do beneficiário – pode solicitar uma documentação diferente, portanto, muita atenção. Gostou do artigo? Compartilhe-o com seus amigos!