A demissão por acordo é uma forma de terminar o contrato de trabalho de maneira amigável entre empregador e empregado. Ela foi regulamentada pela Reforma Trabalhista, que trouxe mudanças significativas para o direito trabalhista no Brasil. Neste artigo, vamos explorar como funciona a demissão por acordo na Reforma Trabalhista.
O que é a demissão por acordo
A demissão por acordo é um acordo entre empregador e empregado para encerrar o contrato de trabalho. Nesse acordo, ambas as partes concordam em encerrar o vínculo de trabalho, sem necessidade de justa causa ou qualquer outra forma de demissão. A demissão por acordo é uma forma de terminar o contrato de trabalho de maneira amigável e sempre que ambas as partes concordarem.
Como funciona a demissão por acordo na Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas para a demissão por acordo. Antes da Reforma, a demissão por acordo era regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que exigia que as partes fizessem um acordo escrito e que o empregado recebesse uma indenização equivalente a um mês de salário.
Com a Reforma Trabalhista, a demissão por acordo pode ser feita de forma verbal ou escrita, desde que as partes concordem. Além disso, a indenização não é mais obrigatória, mas pode ser acordada entre as partes. A demissão por acordo também pode incluir acordos de pagamento de verbas rescisórias, como férias, 13º salário e FGTS.
Vantagens da demissão por acordo
A demissão por acordo tem várias vantagens tanto para o empregador quanto para o empregado. Para o empregador, a demissão por acordo pode ser uma forma de encerrar o contrato de trabalho sem a necessidade de justificar a demissão ou lidar com processos trabalhistas. Além disso, a demissão por acordo pode ser mais rápida e menos burocrática do que outras formas de demissão.
Para o empregado, a demissão por acordo pode ser uma forma de receber verbas rescisórias e outros benefícios sem precisar passar por um processo trabalhista. Além disso, a demissão por acordo pode ser uma forma de encerrar um contrato de trabalho insatisfatório sem precisar lidar com processos trabalhistas prolongados e estressantes.
Em resumo, a demissão por acordo é uma forma de encerrar o contrato de trabalho de maneira amigável entre empregador e empregado. A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas para a demissão por acordo, permitindo que ela seja feita de forma verbal ou escrita e sem a obrigatoriedade de uma indenização.
A demissão por acordo tem vantagens tanto para o empregador quanto para o empregado, incluindo a rapidez e a simplicidade do processo, além da possibilidade de receber verbas rescisórias e outros benefícios sem precisar passar por um processo trabalhista.
Em todos os casos, é importante que as partes tenham um entendimento claro sobre as condições da demissão por acordo antes de assinarem o acordo, incluindo o pagamento de verbas rescisórias, o prazo para o pagamento e quaisquer outros detalhes relevantes. Além disso, é importante que as partes consultem um advogado especializado em direito trabalhista antes de assinar o acordo, para garantir que todos os seus direitos sejam protegidos.