Receber uma casa de herança causa um misto de sensações, visto que geralmente envolve a perda de um ente querido. Além disso, é necessário se preocupar com diversos detalhes importantes, como o registro da propriedade. Afinal, segundo o direito imobiliário, não basta apenas começar a utilizar o imóvel, sendo fundamental seguir todos os procedimentos da lei. Nesse sentido, contar com um advogado imobiliário é muito importante, pois além de você poder se preocupar com outras questões, garante que ele irá cuidar de todo o processo com segurança. Então, se você quer saber mais sobre o assunto, continue acompanhando o post de hoje e veja como registrar uma casa recebida de herança.
Inventário
Obviamente, o escritório de advocacia contratado irá orientar e cuidar do processo da melhor forma possível. Contudo, devemos deixar claro que depois da contratação, é fundamental realizar o inventário dos bens deixados pelo falecido. Ele pode ser extrajudicial, realizado em cartório e com certa rapidez, ou judicial em casos de testamento, briga entre herdeiros, menor de idade ou incapaz envolvido. Esse último é feito via tribunal, sendo mais lento e custoso. Em ambos, a presença do advogado imobiliário é obrigatória.
Depois de finalizado o inventário, é importante providenciar no cartório as certidões negativas referentes ao imóvel e ao falecido. Além disso, o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) também deve ser feito, podendo variar entre 4% a 8% do valor total dos bens do inventário.
Como registrar uma casa recebida de herança?
Com a escritura do inventário finalizada, o próximo passo é levar a documentação ao cartório de Registro de Imóveis para que a matrícula seja atualizada. Se não houver nenhuma outra pendência, o prazo para o registro ficar pronto é de 30 dias. A partir disso, o imóvel passa do nome do falecido para o nome dos herdeiros. Assim, eles podem vender ou utilizar a casa da maneira que desejarem, lembrando de pagar a escritura do inventário e também o registro de imóvel, assim como declarar no Imposto de Renda o patrimônio recebido como herança.
Portanto, como você viu, registrar uma casa recebida de herança é um processo muito importante e que deve ser feito por um advogado. Afinal, ele irá cuidar de todos os detalhes importantes, não deixando passar nada, além de conferir total proteção aos clientes. Dessa forma, você e sua família podem focar no que realmente importa, promovendo maior agilidade e segurança para todos.