Você provavelmente já ouviu falar sobre pessoas que ficam por determinado tempo em uma propriedade e após esse período ele toma posse do local. Esse procedimento se chama usucapião extraordinário.
Comprar uma empresa ou um terreno é uma tarefa complicada, assim como gerir todo o que envolve ter uma propriedade. Portanto, ao adquirir um terreno ou um imóvel é importante que tenha capacidade financeira e de tempo para cuidar de forma devida.
Com isso, preparamos o texto a seguir com tudo o que você precisa saber sobre o que é usucapião extraordinário, como ele funciona e quais os requisitos para que ele seja válido.
O que é usucapião extraordinário?
De modo geral, o usucapião extraordinário acontece quando um indivíduo toma posse de uma propriedade após um período de 15 anos sem interrupção e também sem a oposição do proprietário.
O usucapião extraordinário, como é comumente chamado, na verdade deve ser referido no femino, ou seja, a usucapião extraordinária. No entanto, essa linguagem jurídica não é tão seguida pela população.
Vale destacar também que o tempo de 15 anos pode ser diminuído para 10 caso a pessoa ou a família utilize a propriedade para moradia e principalmente realize obras no local, como reformas e exerça serviços produtivos.
Essa é uma prática bastante comum principalmente em regiões do Norte e Nordeste brasileiro onde grandes investidores possuem terras espalhadas pelo Brasil mas não conseguem gerenciar todas ao mesmo tempo.
Como funciona e quais são os requisitos para o usucapião extraordinário?
Agora que você já sabe o que é usucapião extraordinário é possível entender os requisitos que tornam ele possível. De início, você já aprendeu que o grande passo para essa iniciativa é o tempo de 15 anos dentro da propriedade.
No entanto, um outro requisito para que a posse possa ocorrer é a falta de oposição, ou seja, caso a propriedade entre em alguma discussão judicial a contagem dos 15 anos não se inicia.
Além disso, é importante que a família que deseja realizar o requerimento da posse da propriedade usufrua dela como um dono, realizando melhorias, usufruindo de possíveis serviços que as terras ofereçam.
Por fim, para é essencial que organize provas que justifiquem o requerimento, como contas pagas de despesas como água, luz e também depoimentos de testemunhas ou até mesmo fotos de anos anteriores.
Usucapião extraordinário x usucapião ordinário
É bem comum que as pessoas façam confusão com esses dois tipos de usucapião, é verdade que eles possuem basicamente as mesmas características e requisitos. No entanto, o usucapião ordinário possui um tempo de usufruto menor.
Com isso, para o usucapião ordinário o tempo de posse é de 10 anos e também pode ser diminuído caso o indivíduo ou a família realizem obras de melhorias, levando tempo de requerimento para 5 anos.
Usucapião extraordinário x usucapião especial urbano
Outra modalidade de usucapião é o especial urbano. Para que ele possa acontecer é necessário que a pessoa habite um imóvel de até 250 metros quadrados seguindo as mesmas diretrizes do usucapião, como realizar melhorias e se portar como dono.
Entretanto, para que a família tenha direito a propriedade na área urbana são necessários 5 anos de habitação ininterruptos. Essa modalidade de usucapião também pode ser chamada de constitucional urbana e possui um caráter social.
Usucapião extraordinária x usucapião especial rural
O modelo referente às zonas rurais possui as mesmas características do especial urbano assim como sua função social. Entretanto, a propriedade passa ser medida por hectare, ou seja, a propriedade rural para o usucapião especial rural precisa ter até 50 hectares.
Para obter a propriedade rural são necessários também 5 anos de maneira contínua, no entanto é muito importante que as famílias que ocupam essas terras mantenham ela produtiva, ou seja, para comprovar e validar o usucapião é importante apresentar atividade rural.
Usucapião extraordinário x usucapião especial coletivo
Provavelmente esse modelo de usucapião é mais encontrado nas grandes cidades. De modo geral, ele ocorre quando um grupo de famílias ocupam uma propriedade, normalmente um prédio desativado.
Por não terem capacidade de encontrarem outro imóvel e também pela dificuldade de determinar qual família ocupa determinado terreno, após habitarem o local por 5 anos eles passam a ter a posse por usucapião.
Posso perder a propriedade após o usucapião?
É muito importante entender que após a contestação da propriedade rural ou urbana por conta da família que usufrui do local o antigo proprietário não tem direito de requerer o local de volta.
De modo geral, a existência do usucapião em geral é uma alternativa de caráter social, ou seja, ela beneficia pessoas e famílias que fazem de uma terra improdutiva um novo lar e uma fonte de renda.
Portanto, ao dar função social e produtiva para uma propriedade que antes era abandonada por seu proprietário, a família que toma posse do local não pode perder o direito de morar e usufruir do local.
Por que o usucapião extraordinário e outros são importantes?
Com alguns modelos de usucapião apresentados fica evidente que essa alternativa jurídica possui, principalmente, um caráter social, na qual oferece a possibilidade de famílias usufruírem de terrenos improdutivos e até abandonados.
Por isso, é uma maneira muito importante de oferecer uma vida minimamente digna para os milhares de brasileiros que não possuem um teto para viver, devido às dificuldades sociais, econômicas e educacionais.
Conclusão
Com todas as informações apresentadas no texto sobre usucapião extraordinário é possível entender não só o funcionamento desse usucapião mas também de diferentes outros modelos que apesar de oferecerem o mesmo benefício, ocorrem de maneiras particulares.
Portanto, o usucapião no ambiente urbano e rural se tornam alternativas para milhares de pessoas que não possuem condições comprar ou alugar um imóvel, seja um apartamento ou uma pequena terra para cultivar alimentos.
Com isso, todos os modelos de usucapião apresentam características sociais de auxiliar as famílias que mais necessitam e também alertar os mais poderosos da necessidade de manter um bom controle e uso de suas terras.