Se você deseja atuar em uma área da advocacia com boa possibilidade de crescimento, então precisa começar a estudar Direito Previdenciário desde agora.
Isso acontece porque não só essa é uma das áreas do Direito em que sempre haverá demanda (afinal, as pessoas sempre irão precisar dos benefícios do INSS), como a tendência é que a necessidade seja cada vez maior.
Um exemplo disso é a pesquisa do IBGE que mostra que, em 2060, a população brasileira terá mais idosos do que jovens. Todas essas pessoas precisarão garantir os seus direitos quando a hora chegar.
Quer saber como se preparar para a área? Então veja a seguir como estudar Direito Previdenciário do jeito certo!
Comece a estudar Direito Previdenciário com um bom livro
Atuar com o Direito Previdenciário é um dos caminhos de especialização para um advogado. Uma alternativa é fazer um curso especializado ou uma pós-graduação. No entanto, é fato que essas opções demandam muito tempo para quem quer começar na área. Isso porque você pode estar no meio do caminho e decidir que não é o que realmente quer. Que, talvez, o mais indicado seja estudar Direito Tributário, Direito Eleitoral ou outra vertente.
Portanto, o mais recomendado é começar com um bom livro de Direito Previdenciário. Busque uma edição que esteja atualizada (já que recentemente tivemos uma mudança significativa por causa da Reforma da Previdência) e mergulhe na área sem a pressão de um curso e dos professores. Depois, se você sentir que sim, essa é uma área que interessa a você, busque por uma formação específica para poder se especializar.
Entenda todo o escopo que abrange o Direito Previdenciário
Um passo importante para poder aprender sobre Direito Previdenciário é entender que ele não é composto apenas pelo Regime Geral de aposentadorias. Existe muito mais em questão, com dezenas de caminhos profissionais a seguir.
Dentro das aposentadorias, existem as regras da aposentadoria especial, as aposentadorias por invalidez e as diferentes regras e cenários do sistema.
Além disso, todos os outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença, por exemplo, também caem dentro do Direito Previdenciário. Portanto, é essencial se aprofundar nessas áreas pois você terá todos os tipos de clientes.
Por falar neles…
Aprenda como fazer Cálculos Previdenciários
Uma constante na vida de um advogado previdenciário são os cálculos previdenciários. Estamos falando de certas contas e fórmulas que devem ser aplicadas com base em determinadas regras do regimento do INSS.
Um profissional da área precisa saber muito sobre o assunto para não errar e não deixar os clientes saírem no prejuízo, com um benefício menor do que o que ele tem direito ou mesmo fazer a entrada com um pedido que não cabe no contexto do cliente.
É claro que atualmente existem softwares jurídicos e outras ferramentas que ajudam a fazer os cálculos, mas eles não podem analisar cada caso e avaliar a situação. Nenhum software, atualmente, tem a capacidade de entender o contexto do cliente, apenas de aplicar as fórmulas.
Por esse motivo, é essencial que o advogado entenda como funciona cada mecanismo dentro do sistema previdenciário para usar melhor essas ferramentas e garantir o melhor cenário para os seus clientes.
Estude a Instrução Normativa 77
Um dos documentos mais importantes para um profissional do Direito Previdenciário é a Instrução Normativa 77 do INSS. Ela conta com praticamente todos os funcionamentos e detalhes administrativos da aplicação prática do Direito Previdenciário e, de certo modo, é um mapa completo do funcionamento do INSS.
Entender a IN 77 é compreender o mecanismo básico do INSS, entender contextos e ter a capacidade de analisar cada caso. Muitos advogados previdenciários enxergam o INSS como um obstáculo para seus clientes. Essa visão não é necessariamente a mais interessante, mas é fato que, em grande parte dos casos, o advogado previdenciário precisará ir contra o INSS na Justiça. Por isso, é essencial dominar a IN 77 para entender como o Instituto age, o que pode ou deve ser feito e como lidar com cada situação.
Trace planos de estudos de acordo com sua estratégia comercial
Para os advogados previdenciários, existem muitas opções de serviços diferentes a serem oferecidos aos clientes. Uma alternativa, por exemplo, é o planejamento previdenciário.
Esse serviço consiste no mapeamento de opções previdenciárias para o cliente e o acompanhamento do melhor caminho a seguir. Com a estratégia, o cliente sabe quais contribuições fazer, como se preparar para a aposentadoria e muito mais.
Há também quem prefira trabalhar apenas com quem já se aposentou e tem problemas com o INSS, seja para comprovar que ainda está vivo, porque o cálculo do benefício foi feito de maneira errada ou outro problema.
Há quem trabalhe somente com casos de aposentadoria especial, outros somente com aposentadoria de servidores públicos.
Seja como for, existem muitos caminhos a seguir. Se você quer otimizar o seu estudo, deve direcioná-lo para a aplicação prática. Isso porque essa estratégia ajuda a manter o foco nos estudos.
E aí, aprendeu como estudar Direito Previdenciário? Seguindo as dicas, você conseguirá descobrir se essa é a área certa para você ou não!
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