Você já ouviu falar em Comoriência e porque esse termo costuma estar tão relacionado com seguro de vida? Trata-se de um termo de Direito Civil que significa a morte de duas ou mais pessoas que ocorrem ou presume-se que aconteceram de forma simultânea.
Quando isso acontece, algumas vezes é possível identificar que as mortes ocorreram simultaneamente, porém, em outros casos, é possível constatar isso apenas de forma presumida.
O termo comoriência é muito utilizado e relevante na área do direito quando se trata de Direito das Sucessões. É necessário confirmar quais indivíduos morreram primeiro, para que assim a herança seja determinada, em alguns casos, opta-se por presumir que ambos morreram de forma simultânea e isso afeta diretamente o seguro de vida.
Mas, afinal de contas, como a comoriência interfere no seguro de vida? Para descobrir, confira o restante do post!
Como a comoriência afeta o seguro de vida
A comoriência tem total relação com os seguros de vida porque se duas pessoas morrem juntas e uma é herdeira da outra, é necessário saber quem faleceu primeiro para se fazer a destinação correta da herança.
Se for comprovado que o herdeiro morreu depois do dono da herança, logo é considerado que a mesma já foi herdada, o que significa que os bens do primeiro já são considerados do segundo e agora fazem parte da sua herança.
Em casos de comoriência, que significa que a morte foi simultânea, a herança não é considerada como herdada, logo ela deixa de ser do herdeiro que já faleceu e um outro beneficiário passa a ter o direito.
Quando isso acontece, a seguradora deve verificar a existência ou não de outros beneficiários. Em caso de não ter uma outra indicação, de acordo com o art. 792 do Código Civil (CC) “o capital segurado será pago por metade ao cônjuge não separado judicialmente e o restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem da vocação hereditária” (art. 1.829 do CC).
Porém, na ausência das pessoas, os beneficiários serão os que provarem que a morte do segurado os privou de meios que são necessários para a subsistência.
Para entender melhor, vamos supor a seguinte situação: um pai (que é o segurado) e seu filho único (que é indicado como beneficiário) faleceram em um mesmo acidente de carro. O segurado deixa seu pai (avô de seu filho) como beneficiário, enquanto o filho deixa a mãe como beneficiária (ex-esposa do pai).
Neste caso, se não acontecer a comoriência (morte simultânea) e for comprovado que o pai faleceu antes do seu filho, logo o filho como beneficiário do seguro, iria receber os bens segurados, porém com a morte do filho depois do pai, é a mãe do filho que herdará os bens.
Como pode se observar, não existe vínculo sucessório entre os comorientes, o que significa que em caso de marido e mulher venham a morrer simultaneamente, nem será analisado os bens do casal, já que eles não são herdeiros entre si, sendo necessário se fazer a transmissão, caso existam, para os seus descendentes.
Como entender melhor a comoriência e sua a relação com seguro de vida
A comoriência é um assunto muito complexo, ainda mais quando se trata de seguro de vida. A melhor indicação para contratantes de seguro de vida, é que eles podem minimizar possíveis discussões em relação ao pagamento dos bens segurados deixando definido quais serão os seus beneficiários para nestas situações.
Mas se você ainda possui dúvidas sobre o assunto, a melhor forma de tirar suas dúvidas e estar preparado para situações como esta, é buscando pela ajuda de um profissional que irá te auxiliar e indicar as melhores ações para você ficar tranquilo.
Vale lembrar que ter um seguro de vida é extremamente importante não somente para você, como para os seus familiares.