Águas Da Prata SP

Concurso Para Advogado e mais 32 cargos diferentes – Prefeitura Águas da Prata SP

Concurso Prefeitura Águas da Prata – SP oferecerá salários de até R$ 3.224,25, com benefícios.

De acordo com o cabrobonews.com.br, está no ar o edital n° 01/2019 para o Concurso Prefeitura Águas da Prata – SP que formará cadastro reserva para 33 cargos diferentes, de diversos níveis de escolaridade, como Advogado, Telefonista, Dentista, Pedreiro e Motorista. Quem for convocado, trabalhará na cidade de Águas da Prata, estado de São Paulo.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por um período igual de tempo, caso a Prefeitura Municipal de Águas da Prata identifique necessidade. A organização do concurso é de responsabilidade do Instituto de Pesquisas Econômicas IPEFAE. 

Cargos e salários

Como informado anteriormente, o concurso terá a formação de cadastro reserva para 33 cargos. Abaixo é possível conferir todos os cargos disponíveis, classificados pelo nível escolar exigido:

Ensino Fundamental Incompleto: Agente Escolar (Merendeira), Pedreiro, Serviços Gerais Feminino e Serviços Gerais Masculino.

Ensino Fundamental Completo: Inspetor de Aluno, Telefonista e Trabalhador Braçal.

Ensino médio / Ensino Técnico: Auxiliar de Farmácia, Auxiliar em Saúde Bucal, Escriturário, Educador/ Cuidador da Casa Abrigo, Motorista, Operador de Máquinas, Técnico de Enfermagem e Técnico de Raio – X. Curso técnico em empilhadeira.

Nível Superior: Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião – Dentista, Contador, Controlador Municipal Interno, Coordenador do CRAS, Coordenador da Casa de Abrigo, Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fiscal Municipal, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista e Psicólogo.

Os salários variam entre R$ 998,00 e R$ 3.224,25. Todos possuem umaprevisão de bonificação salarial de R$ 160,00 e um auxílio-alimentação de R$ 200,00. A carga horária varia entre 30 e 44 horas semanais, conforme o cargo.

Para saber o salário base de cada um dos cargos e a carga horária, acesse o edital completo, no site da organização.

Inscrições do concurso Prefeitura Águas da Prata – SP

Os interessados em se inscreverem no concurso precisam acessar o site da organização https://www.ipefae.org.br/ entre os dias 13 de janeiro de 2020 e 06 de fevereiro de 2020, sempre respeitando o horário de Brasília.

As taxas de inscrição variam de acordo com o nível de escolaridade, como pode ser visto a seguir:

Nível de escolaridadeValor da taxa de inscrição
Fundamental IncompletoR$ 40,00
Fundamental CompletoR$ 40,00
Ensino Médio/ Ensino TécnicoR$ 55,00
Nível SuperiorR$ 70,00

Todas as taxas devem ser pagas somente via boleto bancário, não sendo aceita nenhuma outra forma de pagamento. Também é importante ficar atento a data final permitida para o pagamento da taxa. Caso queira, é possível emitir a 2ª Via.

O edital prevê que não haverá isenção da taxa de inscrição.

Requisitos

A seguir estão os requisitos que os candidatos devem cumprir para poderem concorrer a um dos cargos do concurso:

  • Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro, que esteja dentro do que está previsto na Constituição Federal;
  • Ter, no mínimo, 18 anos de idade na data da nomeação;
  • Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;
  • Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar;
  • Ter a qualificação necessária para poder assumir o cargo e cumprir suas atribuições;
  • Ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado;
  • Pessoas com Deficiência (PcD) devem cumprir as exigências apresentadas pelo edital;
  • Apresentar saúde física e mental adequadas para as atribuições do cargo.

As provas

O concurso prevê realização de provas escritas objetivas e provas práticas, todas sendo realizadas na cidade de Águas da Prata.

Prova escrita objetiva

Conforme o edital, a prova escrita objetiva está prevista para ser realizada no dia 08 de março de 2020, com duração máxima de duas horas. Por conta da grande quantidade de cargos ofertados, as provas serão realizadas nos turnos da manhã e da tarde. Então, é importante ficar atento ao horário da avaliação para não perder o prazo.

Os cargos de nível Ensino Fundamental Incompleto e Ensino Fundamental Completo terão avaliações com 20 questões. Já os demais cargos terão 30 questões em suas provas.

Abaixo estão as disciplinas que serão cobradas nas provas:

  • Língua portuguesa;
  • Matemática;
  • Conhecimentos Universais;
  • Conhecimentos específicos (exceto Trabalhador Braçal, Serviços Gerais Feminino, Serviços Gerais Masculino e Pedreiro).

Atenção! Para saber as recomendações bibliográficas e o conteúdo programático de cada um dos cargos, acesse o edital.

Prova Prática

As provas práticas serão aplicadas para os cargos de Advogado, Arquiteto, Contador, Controlador Interno Municipal, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Escriturário, Farmacêutico, Fiscal Municipal, Fisioterapeuta, Motorista, Operador de Máquinas, Pedreiro, Psicólogo, Serviços Gerais Feminino, Serviços Gerais Masculino e Trabalhador Braçal.

Somente os candidatos mais bem colocados na prova objetiva poderão participar da prova prática. O número de participantes permitidos varia conforme o cargo. Os horários, locais de prova e os candidatos aprovados para a prova prática serão divulgados pela organização. Para mais informações, como o critério de avaliação da prova prática, consulte o edital.

Como funcionará o desempate

Em caso de empate entre os candidatos, terá prioridade o participante que tiver 60 anos ou mais, conforme prevê o Estatuto do idoso. No entanto, se o empate persistir, será beneficiado o candidato que:

  • Obter maior pontuação na Prova Prática (se houver);
  • Tiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;
  • Obter maior pontuação em Língua Portuguesa;
  • Tiver maior pontuação em Matemática;
  • Obter maior pontuação em Conhecimento Universal;
  • Ter maior idade.

A cidade de Águas da Prata – SP

O município de Águas da Prata fica a 225 km da cidade de São Paulo, capital do estado. A cidade é bastante conhecida pelas suas águas termais, recebendo o título de Estância Hidromineral, motivo de orgulho dos cidadãos locais e usado em documentos da Prefeitura Municipal. Por conta das águas termais e parques, o turismo é uma das principais fontes de renda da cidade, juntamente com a agropecuária e o setor de serviços.

Fonte: https://www.concursosnobrasil.com.br/concursos/sp/concurso-prefeitura-aguas-da-prata-sp.html

Acesse aqui no link abaixo o edital

https://concursos.ipefae.org.br/uploads/268/concursos/71/anexos/00b8631946580545c862e5fa090d73d1.pdf

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 1 / 42 EDITAL N.º 01/2019

CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA 

A Prefeitura Municipal de Águas da Prata torna público que realizará Concurso Público para a formação de Cadastro Reserva nas classes do Quadro de Pessoal Permanente da Administração do Poder Executivo Municipal, com submissão ao regime jurídico estatutário, estabelecido pela Lei Municipal n.º 826 de 01 de Novembro de 1985 e suas alterações. O Concurso Público de que trata este Edital reger-se-á pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil, legislação superveniente e todas as disposições aqui contidas. Para a nomeação dos candidatos aprovados, o Município de Águas da Prata observará a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei da Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000). 01 DAS 

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e seus anexos e será organizado e executado sob a responsabilidade do Instituto de Pesquisas Econômicas – IPEFAE. 1.1.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da respectiva providência ou evento, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado nos meios especificados no Capítulo 2. 1.2 O Concurso Público de que trata este edital destina-se à formação de cadastro de reserva dos cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Administração para ser utilizado no provimento de vagas que vierem a existir no decorrer do prazo de validade do Concurso público. 1.3 As atribuições dos cargos são as encontradas no Anexo II deste Edital. 

Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital, acessando o site www.ipefae.org.br, localizar o “link” correlato ao “Concurso Público 01/2019 da Prefeitura Municipal de Águas da Prata” e acessar o campo “Impugnação Contra o Edital” em Informações Gerais do Concurso. A impugnação poderá ser feita do dia 30 de dezembro de 2019 até às 23 horas e 59 minutos do dia 02 de janeiro de 2020.

 O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será objeto de impugnação e sua fundamentação legal.

Os pedidos de impugnação serão julgados pela Comissão do Concurso Público e não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação.

Havendo impugnação do Edital, as decisões da Comissão do Concurso Público serão divulgadas nos sites www.ipefae.org.br e www.aguasdaprata.sp.gov.br.

 Os candidatos, ou quem se interessar, poderão esclarecer suas dúvidas através do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (19) 3631.2600, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h. A fim de assegurar tratamento igualitário a todos, o IPEFAE não fará atendimentos presencialmente.

 Os trabalhos do IPEFAE serão supervisionados pela Comissão do Concurso Público.

 DA DIVULGAÇÃO

 A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á através do site da Prefeitura Municipal de Águas da Prata – www.aguasdaprata.sp.gov.br -, no site do IPEFAE – www.ipefae.org.br – e/ou no Jornal O Município. 

As publicações no Jornal ocorrerão respeitando o dia de publicação e circulação do jornal.

 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso Público pelos meios de divulgação acima citados. Não será enviada para o endereço do candidato nenhum tipo de correspondência individualizada com informações referentes a qualquer etapa do certame. 03 

DAS INSCRIÇÕES 

3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer e estar de acordo com este edital, certificando-se de que preenche todas as exigências e os requisitos aqui contidos. 3.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital, em seus Anexos, como também em eventuais retificações, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, não podendo alegar desconhecimento. 3.2.1 O candidato, ao realizar sua inscrição, também declara estar ciente da possibilidade de divulgação de seus dados, informações, desempenho pessoal, entre outras informações particulares em listagens e resultados no decorrer do certame, tendo em vista que tais informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos do Concurso Público. 3.3 Para a realização da inscrição, fica dispensada a imediata apresentação de documentos. 3.3.1 Poderá ser exigido, se necessário, qualquer documento em outras etapas deste Concurso Público. 3.4 São condições para inscrição: 3.4.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, § 1º, da Constituição Federal e do Decreto Federal n.º 70.436 de 18 de abril de 1972; 3.4.2 Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a qualificação mínima exigida para o cargo, determinada no quadro do item 1.4 e documentações determinadas no Capítulo 9 deste Edital. 3.4.3 É imprescindível que o candidato possua número de CPF – Cadastro de Pessoa Física – regularizado. 3.5 Será permitido ao candidato a realização de mais de uma inscrição no Concurso Público, para cargos e turnos distintos. 3.5.1 Serão consideradas válidas e efetivadas as inscrições que tiverem sido realizadas e pagas de acordo com o disposto no item 3.7 e subitens. 3.5.2 Quando do processamento das inscrições, se for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (paga) para o mesmo cargo, por um mesmo candidato, será considerada válida aquela que tiver sido realizada por último. As demais inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores. 3.5.3 Caso o candidato opte por se inscrever em mais de um cargo, com o mesmo horário de realização das provas, deverá escolher o cargo para o qual prestará concurso, devendo optar por apenas um. O candidato será considerado ‘Ausente’ no cargo para o qual deixar de realizar a prova. 3.6 As inscrições poderão ser efetuadas exclusivamente via internet no endereço eletrônico www.ipefae.org.br. 3.7 Para inscrever-se o candidato deverá acessar o site www.ipefae.org.br, localizar os “links” correlatos ao “Concurso Público 01/2019 da Prefeitura Municipal de Águas da Prata”, durante o período das inscrições, que se dará do dia 13 de janeiro de 2020 até às 23 horas e 59 minutos do dia 06 de fevereiro de 2020, e efetuar sua inscrição conforme os procedimentos descritos. 3.7.1 Preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet. 3.7.1.1 Não serão aceitas inscrições que contenham dados e/ou informações incompletas.

3.7.1.2 Não haverá isenção do valor da inscrição. 3.7.2 Efetuar o pagamento da inscrição, usando o boleto que deverá ser impresso, após a conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição, no valor do respectivo cargo, escolhido de acordo com o quadro do item 1.4 desse Edital, em qualquer agência bancária ou e-banking até o dia 07 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 5 / 42 3.7.2.1 O pagamento nas agências bancárias deverá ser feito em espécie ou cheque do próprio candidato. Havendo devolução do cheque, por qualquer motivo, a inscrição será imediatamente cancelada.

3.7.2.1.1 No valor da inscrição já estão inclusas as despesas bancárias.

3.7.2.1.2 O candidato deverá reter o boleto impresso e o comprovante de pagamento até a homologação do Concurso, documentos estes essenciais para comprovação de sua efetivação no certame, caso necessário.

3.7.2.1.3 Não será aceito pagamento do valor da inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporâneo, ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital.

3.7.2.2 O boleto deverá ser pago antecipadamente ao seu vencimento havendo feriado ou qualquer evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato.

3.7.2.2.1 Será cancelada a inscrição paga após a data de vencimento mencionada no item

3.7.2. 3.7.2.3 Será confirmada a inscrição somente após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

3.7.2.3.1 Confirmada a inscrição, não serão aceitos pedidos para a alteração de cargo, seja qual for o motivo alegado.

3.7.2.3.2 Comprovado o pagamento, não haverá devolução da taxa de inscrição já paga, salvo em caso de pagamento extemporâneo, suspensão ou anulação do concurso, alteração de regra editalícia relacionada à data de prova, alteração ou exclusão de cargos, ou qualquer outro quesito que interfira no interesse do candidato em participar do certame, por ordem da Prefeitura Municipal que fará a devolução da quantia paga do valor da inscrição após o comunicado oficial disponibilizado no site www.ipefae.org.br onde divulgará os procedimentos para o ressarcimento do valor da inscrição.

3.7.2.4 O candidato poderá emitir a 2ª Via do boleto acessando a ‘área do candidato’ no setor de Concursos do endereço eletrônico www.ipefae.org.br 07 de fevereiro de 2020.

3.8 O descumprimento das instruções para inscrição implicará na não efetivação da mesma, sendo automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores.

3.9 A partir de 19 de fevereiro de 2020 conferir no site www.ipefae.org.br a Lista com o nome dos candidatos que efetuaram a inscrição, tiveram os dados recebidos e o valor da inscrição para o Cargo escolhido pago, ou seja, que tiveram sua inscrição efetivada.

3.9.1 Caso o candidato constate que sua inscrição não foi aceita, deverá interpor recurso até o dia 21 de fevereiro de 2020 manifestando sua constatação e enviando os comprovantes bancários necessários.

3.10 As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala) e cargo, assim como orientações para realização das provas estarão disponíveis na provável data de 28 de fevereiro de 2020, no site www.ipefae.org.br. 3.10.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

3.11 O IPEFAE não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via internet que constam neste Edital, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, salvo por culpa exclusiva da própria instituição organizadora.

3.12 O IPEFAE não se responsabiliza e desconsiderará relatórios, requerimentos de inscrição e/ou quaisquer documentos entregues fora do período das inscrições, seja qual for o motivo alegado.

3.13 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la no ato do Formulário de Inscrição, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessários e, ainda, enviar Atestado Médico (original ou cópia autenticada em cartório), com as informações especificadas no item 4.2.1.1, que justifique o atendimento especial solicitado. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade. 3.13.1 O Laudo Médico deverá ser encaminhado pelo candidato via internet ou pelos Correios. 3.13.1.1 O candidato que optar pelo envio via internet deverá enviar o (s) documento (s) digitalizado (s) no momento de realização da inscrição ou acessando a Área do Candidato no setor de Concursos do site www.ipefae.org.br após realizar sua inscrição. 3.13.1.2 O candidato que optar pelo envio pelos Correios deverá encaminhar, via Sedex ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto de Pesquisas Econômicas – IPEFAE, A/C Departamento de Concursos Públicos, Assunto: ‘Laudo Médico/ Prefeitura Municipal de Águas da Prata – CP 01/2019’, situado na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, nº 979, Centro, São João da Boa Vista – SP, CEP 13870-210. 3.13.2 A data limite de envio digitalizado ou postagem pelos Correios é de 06 de fevereiro de 2020. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. 3.14 Candidatos que não tiverem comunicado o IPEFAE, por inexistir a doença na data limite referida, deverão fazê-lo via correio eletrônico [email protected] tão logo a condição seja diagnosticada. O candidato deverá apresentar Laudo Médico e a solicitação será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade frente a situação emergencial apresentada. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 6 / 42 04 DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 4.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no artigo 37, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, no Decreto Federal n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei Federal n.º 7.853/89, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e na Legislação Municipal vigente, é assegurado o direito de inscrição, esclarecendo que, no momento oportuno, será verificado se as atribuições do cargo, descritas no Anexo II deste Edital, são compatíveis com a deficiência que possuem, o que será aferido em perícia médica oficial, quando da realização dos exames pré-admissionais por profissionais credenciados pelo Município. 4.1.1 Aos candidatos com deficiência serão reservados o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, em face da classificação obtida, de acordo com o art. 1º, § 1º do Decreto Federal nº 9.508/2018, regendo-se a disputa pela igualdade de condições, atendendo assim, ao princípio da competitividade. 4.1.1.1 As vagas destinadas aos candidatos com deficiência que resultaram em número fracionado, respeitando os percentuais previstos no art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 e art. 1º, § 1º do Decreto Federal nº 9.508/2018, foram elevadas até o número inteiro subsequente. 4.1.2 Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade deste Concurso Público, 5% (cinco por cento) delas serão igualmente reservadas aos candidatos com deficiência, devidamente aprovados. 4.1.3 Havendo candidato com deficiência aprovado e caso exista ou surjam novas vagas, será respeitada a ordem de convocação do(s) candidato(s) para ocupar(em) exatamente a 5ª, 21ª, 41ª, 61ª, 81ª vaga e assim sucessivamente, de acordo com o percentual disposto nos itens 4.1.1 e 4.1.2. 4.2 No Formulário de Inscrição, os candidatos deverão declarar a deficiência que possuem e se necessitam de condições especiais para se submeterem às provas. 4.2.1 O candidato com deficiência, após efetuar sua inscrição, deverá comunicar a deficiência através de um Atestado Médico (cópia autenticada ou original) conforme modelo disponível no Anexo III deste Edital, emitido com data de, no máximo, 3 (três) anos anterior à data do encerramento das inscrições. 4.2.1.1 O Atestado Médico deverá ser legível e constar o nome completo do candidato, a espécie, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. Deverá constar também a Data de emissão do documento, Nome, Assinatura, Carimbo e número do CRM do Médico Especialista na área de deficiência/doença do candidato. 4.2.1.1.1 O Atestado Médico deverá ser encaminhado pelo candidato via internet ou pelos Correios. 4.2.1.1.1.1 O candidato que optar pelo envio via internet deverá enviar o (s) documento (s) digitalizado (s) no momento de realização da inscrição ou acessando a Área do Candidato no setor de Concursos do site www.ipefae.org.br. 4.2.1.1.1.2 O candidato que optar pelo envio pelos Correios deverá encaminhar, via Sedex ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto de Pesquisas Econômicas – IPEFAE, A/C Departamento de Concursos Públicos, Assunto: ‘Laudo Médico/ Prefeitura Municipal de Águas da Prata – CP 01/2019’, situado na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, nº 979, Centro, São João da Boa Vista – SP, CEP 13870- 210. 4.2.1.1.2 A data limite de envio digitalizado ou postagem pelos Correios é de 06 de fevereiro de 2020. 4.2.1.1.3 O atestado médico terá validade exclusivamente para este Concurso Público e em hipótese alguma será devolvido, como também não será fornecida cópia ao candidato. 4.3 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência que necessite de condição especial para realização da prova deverá solicitá-lo expressamente por ocasião da inscrição no Concurso Público, com justificativa acompanhada de Atestado Médico original ou cópia autenticada em cartório, com as informações especificadas no item 4.2.1.1. 4.3.1 A solicitação da condição especial e o parecer deverão ser enviadas até o dia 06 de fevereiro de 2020 via internet ou pelos Correios, nas formas citadas nos itens 4.2.1.1.1.1 ou 4.2.1.1.1.2 deste Edital. 4.3.2 Caso o candidato não envie a solicitação da condição especial de que precisa e o parecer do especialista no prazo determinado, não realizará as provas com a condição especial, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição. 4.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato observar os dias e horários de funcionamento dos Correios para envio da documentação. 4.5 O candidato que não realizar a inscrição de acordo com o disposto no item 4.2 e seus subitens não será considerado como candidato com deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição, inclusive não sendo cabível impetrar recurso sobre o tema. 4.6 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a candidatos com deficiência, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória. 4.7 O local de realização das provas oferecerá condições de acessibilidade aos candidatos com deficiência segundo as peculiaridades dos inscritos, contando também com indicações seguras de localização, de modo a evitar que esses candidatos venham a ser prejudicados. 4.8 Não serão considerados como deficiência, especificamente visual, distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 7 / 42 4.9 Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se à Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Águas da Prata, que confirmará de modo definitivo o enquadramento da situação do candidato como candidato com deficiência e a compatibilidade com o cargo pretendido, como também fará avaliação do potencial de trabalho do candidato frente às rotinas do cargo. 4.9.1 Quando da convocação do candidato aprovado para o exame admissional, será eliminado da lista de candidato com deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirme. 4.10 Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não seja compatível com o cargo pretendido. 4.11 A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato com deficiência, frente às rotinas do cargo, será realizada pelo Município de Águas da Prata através de perícia médica e obedecerá ao disposto no art. 5º, § 1º do Decreto Federal nº 9.508/2018 e art. 44 do Decreto Federal n.º 3.298/1999. 4.12 A perícia médica emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente. 4.13 A perícia médica também avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o período do Estágio Probatório. 4.13.1 Os procedimentos de perícia médica dos candidatos contratados obedecerão à legislação federal, estadual e municipal aplicável ao tema. 4.14 As pessoas com deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n.º 9.508/2018, participarão deste certame em total igualdade de condições em relação aos demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, critérios de aprovação, horários e locais de aplicação das provas e à nota mínima exigida. 4.15 Os candidatos com deficiência, caso forem aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na listagem geral dos aprovados e em listagem à parte. 4.16 O candidato com deficiência que não realizar a inscrição ou não proceder conforme todas as instruções constantes neste Capítulo e seus itens perderá o direito a concorrer à reserva de vagas referida no item 4.1.1. 4.17 Será divulgada através do site www.ipefae.org.br a listagem dos candidatos que tiveram a suas inscrições e/ou pedido de condição especial para realização da prova deferidos. 05 DAS PROVAS 5.1 As provas serão realizadas no município de São João da Boa Vista e/ou Águas da Prata-SP. 5.1.1 Preferencialmente será utilizada a capacidade dos locais e espaços disponíveis na cidade de São João da Boa Vista e/ou Águas da Prata, todavia os organizadores se reservam no direito de indicar e alocar candidatos em estabelecimentos de cidades próximas, caso necessário. 5.2 Este Concurso Público constará de uma Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório e Prova Prática para os cargos de Advogado, Arquiteto, Contador, Controlador Interno Municipal, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Escriturário, Farmacêutico, Fiscal Municipal, Fisioterapeuta, Motorista, Operador de Máquinas, Pedreiro, Psicólogo, Serviços Gerais Feminino, Serviços Gerais Masculino e Trabalhador Braçal de caráter eliminatório e classificatório. 5.3 Da Prova Objetiva de Múltipla Escolha. 5.3.1 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, para todos os cargos, está prevista para realizar-se na provável data de 08 de março de 2020 em dois turnos, divididos por cargo conforme o quadro a seguir. (SEGUE NAS PRÓXIMAS PÁGINAS) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 8 / 42 MANHà Início previsto: 9h00 TARDE Início previsto: 14h00 Agente Escolar (Merendeira) Pedreiro Inspetor de Aluno Educador / Cuidador da Casa Abrigo Motorista Operador de Máquinas Técnico de Enfermagem Advogado Arquiteto Controlador Interno Municipal Dentista Coordenador do CRAS Engenheiro Civil Farmacêutico Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Serviços Gerais Feminino Serviços Gerais Masculino Telefonista Trabalhador Braçal Escriturário Auxiliar em Saúde Bucal Auxiliar de Farmácia Técnico de Raio-X Assistente Social Bibliotecário Cirurgião – Dentista Contador Coordenador da Casa de Abrigo Enfermeiro Fiscal Municipal Psicólogo 5.3.1.1 A confirmação do(s) local(is), data e horário de realização serão divulgados nos sites www.ipefae.org.br e www.aguasdaprata.sp.gov.br, até a data de prevista de 28 de fevereiro de 2020. 5.3.2 Todos os candidatos terão suas provas objetivas elaboradas, aplicadas e corrigidas pelo IPEFAE. 5.3.3 A Prova Objetiva, com duração máxima de 2 (duas) horas – nestas já incluído o tempo do preenchimento da Folha de Respostas – constará de 20 (vinte) questões de múltipla escolha para cargos de Ensino Fundamental Incompleto e Completo e 30 (trinta) questões de múltipla escolha para cargos de Ensino Médio e Superior, distribuídas em Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, com as seguintes disciplinas, questões e pontuações. QUESTÕES PONTUAÇÃO CG CE CARGO UNI LP MAT CE TOTAL CG CE PONTUAÇÃO MÁXIMA ADVOGADO 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos AGENTE ESCOLAR (MERENDEIRA) 04 05 05 06 20 14 x 1 06 x 2 26 pontos ARQUITETO 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos ASSISTENTE SOCIAL 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos AUXILIAR DE FARMÁCIA 03 07 06 14 30 16 x 1 14 x 2 44 pontos AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 03 07 06 14 30 16 x 1 14 x 2 44 pontos BIBLIOTECÁRIO 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos CIRURGIÃO – DENTISTA 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos CONTADOR 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos COORDENADOR DO CRAS 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos COORDENADOR DA CASA ABRIGO 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos DENTISTA 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos ENFERMEIRO 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos ENGENHEIRO CIVIL 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos ESCRITURÁRIO 03 07 06 14 30 16 x 1 14 x 2 44 pontos EDUCADOR / CUIDADOR DA CASA ABRIGO 03 07 06 14 30 16 x 1 14 x 2 44 pontos FARMACÊUTICO 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos FISCAL MUNICIPAL 03 07 06 14 30 16 x 1 14 x 2 44 pontos FISIOTERAPEUTA 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos FONOAUDIÓLOGO 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos INSPETOR DE ALUNOS 04 05 05 06 20 14 x 1 06 x 2 26 pontos MOTORISTA 03 07 06 14 30 16 x 1 14 x 2 44 pontos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 9 / 42 NUTRICIONISTA 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos OPERADOR DE MÁQUINAS 03 07 06 14 30 16 x 1 14 x 2 44 pontos PEDREIRO 06 07 07 – 20 20 x 1 – 20 pontos PSICÓLOGO 03 08 03 16 30 14 x 1 16 x 2 46 pontos SERVIÇOS GERAIS FEMININO 06 07 07 – 20 20 x 1 – 20 pontos SERVIÇOS GERAIS MASCULINO 06 07 07 – 20 20 x 1 – 20 pontos TÉCNICO DE ENFERMAGEM 03 07 06 14 30 16 x 1 14 x 2 44 pontos TÉCNICO DE RAIO – X 03 07 06 14 30 16 x 1 14 x 2 44 pontos TELEFONISTA 04 05 05 06 20 14 x 1 06 x 2 26 pontos TRABALHADOR BRAÇAL 06 07 07 – 20 20 x 1 – 20 pontos SIGLAS UNI = Conhecimento Universal / LP = Língua Portuguesa / MAT = Matemática CG= Conhecimentos Gerais / CE = Conhecimentos Específicos 5.3.3.1 Cada questão será constituída de 4 (quatro) alternativas (sendo apenas uma considerada correta), abrangidas pelos conteúdos apresentados no Anexo I deste Edital. 5.3.3.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, uma única resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas. 5.3.3.2.1 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal do IPEFAE devidamente treinado. 5.3.3.3 Feito com base nas marcações da folha de respostas, será atribuído 1,0 (um) ponto para cada questão de Conhecimentos Gerais e 2,0 (dois) pontos para cada questão de Conhecimentos Específicos, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova ou 0,0 (zero) pontos caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova ou tenha deixado em branco. 5.3.3.4 Será utilizada no Caderno de Provas fonte Arial. 5.3.3.4.1 O Instituto de Pesquisas Econômicas-IPEFAE se reserva a utilizar na diagramação das provas, se necessário, fonte com tamanho mínimo de 8,5, sem espaçamento antes e depois das linhas e simples entre elas. 5.3.4 Para ser aprovado na Prova Objetiva o candidato deverá obter no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos totais distribuídos. 5.3.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova, o comparecimento no local, na data e no horário determinado, com todos os custos e despesas sob sua responsabilidade. 5.3.6 Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova com antecedência mínima de, pelo menos, 30 (trinta) minutos, munidos do boleto quitado, documento de identidade original com foto, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha. 5.3.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto), todos em seu modelo ORIGINAL. 5.3.7.1 Documentos digitais com foto só serão aceitos caso consigam ser validados no ato pelos meios disponibilizados para autenticação (aplicativos oficiais, sites oficiais etc), não se responsabilizando a empresa pela impossibilidade de validação em virtude dos meios estarem off-line, por falhas nos gestores dos aplicativos ou por falta de sinal da internet. 5.3.7.2 O documento de identidade deverá possuir foto recente. 5.3.7.2.1 A alteração das características físicas do titular que gere dúvida sobre sua identidade, poderá ter como consequência a validade negada da identidade, de acordo com o Decreto Federal nº 9278, de 05 de fevereiro de 2018. 5.3.8 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, seu documento de identidade original, seja por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial com data de, no máximo, 10 (dez) dias antes da data de realização das provas, bem como outro documento (ORIGINAL) que o identifique. Nesta ocasião poderá ser submetido à identificação especial, ciente de possível coleta de assinaturas e de impressão digital em ata própria para ocorrências. 5.3.8.1 A identificação especial também poderá ser exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador. 5.3.9 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, cópias (mesmo sendo autenticadas em cartório) e protocolos. 5.3.10 Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o exame ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previsto nos itens 5.3.6 e 5.3.7. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 10 / 42 5.3.11 Será vedado o candidato que comparecer e/ou permanecer no local da Prova Objetiva com vestimenta inadequada (trajando somente vestes de banho, sem camisa, com boné, com chapéu, com touca, com gorro, óculos escuros, etc.), devido caracterizar tentativa de fraude. 5.3.12 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 5.3.6 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato eventuais perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem. 5.3.13 Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues ao IPEFAE, serão guardados pelo prazo de 15 (quinze) dias e encaminhados posteriormente à: 5.3.13.1 Seção de achados e perdidos dos Correios, se tratando de documentos. 5.3.13.2 Instituições assistencialistas, se tratando de objetos. 5.3.14 Não será permitida a presença de pessoas não autorizadas no recinto onde serão realizadas as provas. Poderão permanecer no local, durante a realização do certame, apenas os candidatos devidamente inscritos e que estejam procedendo conforme o disposto neste Edital, Fiscais e Profissionais contratados da Equipe de Aplicação de Provas, Autoridades para apoio e fiscalização dos trabalhos e outras pessoas com devida autorização da Comissão de Concurso. 5.3.15 No decorrer da Prova Objetiva, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro cargo, ou anormalidade gráfica, relacionada ao tipo de prova a que se submeteria perante o cargo escolhido, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que consultará a Coordenação do Concurso público, a qual buscará a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora. 5.3.16 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade no decorrer da Prova Objetiva, deverá se manifestar no momento da execução da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso. 5.3.17 Será eliminado deste concurso público quando ficar constatado que candidato apresentou a(s) seguinte(s) conduta(s): faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante se comunicando com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, realizar qualquer tipo de consulta à livros, apostilas, códigos, manuais, impressos, anotações, revistas, folhetos e quaisquer outros tipos de consulta, inclusive por meio de ferramentas eletrônicas, ou ainda, que venha a tumultuar a realização das provas com comportamentos inadequados, podendo ainda legalmente responder pelos atos ilícitos praticados. 5.3.18 É vedado durante a realização das provas o porte ou uso de qualquer equipamento eletrônico, como telefone celular, tablet, notebook, bip, calculadora, máquina fotográfica, entre outros correlatos. 5.3.18.1 Não será permitido ao candidato a utilização de qualquer equipamento referido no subitem 5.3.18 ao término das provas, enquanto o mesmo estiver dentro do local de realização das provas. 5.3.18.2 Durante a realização das provas poderão ser utilizados pelo IPEFAE procedimentos com o objetivo de identificar o porte de aparelhos eletrônicos pelos candidatos, bem como medidas adicionais de segurança e identificação. 5.3.19 Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos especiais, será acompanhado por um fiscal do referido Concurso público. 5.3.20 A prova terá duração de 02 (duas) horas – nestas já incluído o tempo do preenchimento da Folha de Respostas (Gabarito Oficial de Respostas) -, sendo que o tempo mínimo de permanência na sala será de 01 (uma) hora. 5.3.20.1 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de provas, seja qual for o motivo, exceto nas condições previstas no subitem 5.3.31.1. 5.3.20.2 Será desclassificado do Concurso público o candidato que recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização. 5.3.21 As instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas no Cadernos de Provas e Folhas de Respostas, deverão ser respeitadas pelos candidatos. 5.3.22 As Folhas de Respostas das Provas Objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica. 5.3.23 A Folha de Respostas será identificada, em campo específico, pelo nome, número de inscrição e pela assinatura do candidato. 5.3.24 As respostas deverão ser assinaladas pelos candidatos na Folha de Respostas com caneta esferográfica azul ou preta. 5.3.24.1 Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que legível. 5.3.25 A não assinatura por parte do candidato na Folha de Respostas resultará na eliminação automática do mesmo. 5.3.26 Não haverá substituição da Folha de Respostas, exceto por ocorrência de responsabilidade exclusiva da administração ou da organização do Concurso público, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis. Estas serão consideradas ERRADAS, assim como as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta. 5.3.27 Os candidatos poderão levar consigo o caderno de questões após o tempo mínimo de permanência na sala de Provas. 5.3.28 Sairão simultaneamente os 3 (três) últimos candidatos de cada sala. Havendo insistência por parte do candidato em sair da sala, este será considerado desistente do Concurso Público. 5.3.29 Não serão fornecidos exemplares do caderno de questões a candidatos ou Instituições de Direito Público ou Privado, após o encerramento do Concurso público. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 11 / 42 5.3.30 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação e classificação. 5.3.31 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que também será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas. 5.3.31.1 Será concedido tempo adicional para a execução da prova à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. 5.3.32 É expressamente proibido ao candidato permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação neste Concurso público. 5.3.33 Não serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinados, salvo por motivo de força maior. 5.3.34 Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, vista, revisão de provas ou de resultados, seja qual for o motivo alegado. 5.4 Da Prova Prática 5.4.1 A Prova Prática, para os cargos de Advogado, Arquiteto, Contador, Controlador Interno Municipal, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Escriturário, Farmacêutico, Fiscal Municipal, Fisioterapeuta, Motorista, Operador de Máquinas, Pedreiro, Psicólogo, Serviços Gerais Feminino, Serviços Gerais Masculino e Trabalhador Braçal, está prevista para realizar-se na provável data de 26 de abril de 2020. 5.4.2 A Prova Prática será avaliada numa escala de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos. 5.4.2.1 Para ser aprovado na Prova Prática, o candidato deverá obter, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos totais distribuídos. 5.4.3 A convocação dos candidatos que realizarão a Prova Prática, confirmação do(s) local(is), data e horário de realização será divulgada no site www.ipefae.org.br e www.aguasdaprata.sp.gov.br, até o dia 20 de abril de 2020. 5.4.3.1 A prova prática terá sua realização em data divulgada na convocação e poderá ser realizada em horários diversos, de acordo com cada cargo. 5.4.3.2 A distribuição dos candidatos no(s) horário(s) designado(s) para a realização da Prova Prática será definida tendo por critério a ordem alfabética de nomes dos candidatos. 5.4.4 Respeitando a classificação alcançada na Prova Objetiva de Múltipla Escolha realizada em ordem crescente, serão convocados para realizarem a Prova Prática, desde que aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, a quantidade estrita de candidatos discriminada na tabela abaixo. CARGO QUANTIDADE DE CONVOCADOS: Advogado 25 Arquiteto 25 Contador 25 Controlador Interno Municipal 25 Enfermeiro 25 Engenheiro Civil 25 Escriturário 80 Farmacêutico 25 Fiscal Municipal 25 Fisioterapeuta 25 Motorista 30 Operador de Máquinas 30 Pedreiro 30 Psicólogo 25 Serviços Gerais Feminino 30 Serviços Gerais Masculino 30 Trabalhador Braçal 30 5.4.4.1 No caso de empate por nota na listagem de aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, será realizado o desempate conforme previsto nos subitens 2, 3, 4, 5 e 6 e subitem 6.2.1 do item 6.2 deste Edital. 5.4.4.1.1 A Prova Prática será realizada exclusivamente ao limite de candidatos estabelecido na tabela do item 5.4.4. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 12 / 42 5.4.4.1.2 Os demais candidatos, mesmo que tenham obtido nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos na Prova Objetiva, mas que não se enquadram no estabelecido na tabela do item 5.4.4 estão desclassificados do certame. 5.4.5 A Prova Prática destina-se a avaliar a postura, conhecimento, raciocínio, adequabilidade, técnica e habilidade do candidato na resolução e execução de tarefas típicas ou do cargo, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas determinadas, sendo propostas e avaliadas embasadas nas atribuições constantes no Anexo II. 5.4.5.1 A Prova Prática do cargo de Advogado, com duração máxima de 4 (quatro) horas, a partir da apresentação de um caso-situação/problema, consistirá na redação de 1 (uma) peça profissional, elaborada em consonância com o conteúdo de conhecimentos específicos em Direito, constante no Anexo I, deste Edital. Será avaliada quanto a adequação ao problema apresentado, conforme os seguinte tópicos: Endereçamento (02 pontos), Qualificação (08 pontos), Regularidade Formal (03 pontos), Dos Fatos (05 pontos), Fundamentação (10 pontos), Pedidos (10 pontos), Fechamento (04 pontos), Estruturação (04 pontos) e Adequação Textual (04 pontos). 5.4.5.1.1 Para a elaboração da peça processual, o candidato poderá consultar a Constituição Federal e demais legislações (“lei seca”), desacompanhadas de quaisquer anotações ou comentários, podendo consultar, também, súmulas, sem comentários ou anotações. 5.4.5.1.1.1 Será de responsabilidade do candidato levar o seu próprio material de consulta, sem anotações ou comentários. 5.4.5.1.1.2 O candidato que não levar o material solicitado não poderá fazer uso do material dos demais candidatos em sala, devendo realizar a prova sem a referida consulta. 5.4.5.2 A Prova Prática do cargo de Arquiteto, com duração máxima de 4 (quatro) horas, a partir da apresentação de um caso-situação/problema, consistirá na elaboração de um Orçamento de Obra, a partir de uma dada planta baixa e um memorial descritivo. Será avaliada quanto a adequação ao problema apresentado, conforme os seguinte tópicos: Quantificação de serviços (15 pontos), Precificação de serviços (15 pontos), Orçamento da Obra (20 pontos). 5.4.5.2 O candidato poderá utilizar apenas calculadora científica. Não será permitido a utilização de celulares, tablets, computadores etc. 5.4.5.3 A Prova Prática do cargo de Contador, com duração máxima de 4 (quatro) horas, consistirá na elaboração de Balanços (Orçamentário, Patrimonial e Financeiro) elaborado a partir de um casosituação/problema e deverá ser estruturado de acordo com as legislações e normas vigentes voltadas para a área pública. Será avaliada quanto a correta adequação e resolução do tema proposto (50 pontos). 5.4.5.3.1 Não será permitida nenhuma espécie de consulta, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. 5.4.5.3.2 O candidato poderá utilizar apenas calculadora científica. Não será permitido a utilização de celulares, tablets, computadores etc. 5.4.5.4 A Prova Prática do cargo de Controlador Interno Municipal, com duração máxima de 4 (quatro) horas, consistirá na análise de um caso-situação/problema a fim de atestar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência ou eficácia frente as técnicas legais vigentes nos procedimentos administrativos na gestão orçamentária, financeira, patrimonial ou operacional. O caso-situação/problema será elaborado com base na Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e Lei Federal nº 8.666/1993. Será avaliada quanto a correta adequação e resolução do tema proposto (45 pontos) e uso das normas ortográficas vigentes (5 pontos). 5.4.5.4.1 Não será permitida nenhuma espécie de consulta, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. 5.4.5.5 A Prova Prática do cargo de Enfermeiro, a partir das orientações e tempo concedidos pelo avaliador, constará da demonstração de experiência prática na área podendo executar tarefas relacionadas a procedimentos relacionados aos sinais vitais, administração de medicamentos, acesso venoso e infusões, curativos, primeiros socorros, bem como outras atividades correlatas ao cargo. Os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento, identificação e uso de materiais e equipamentos (5 pontos); conhecimento da técnica na realização das atividades (5 pontos), postura na realização das atividades (5 pontos) destreza e agilidade na execução das tarefas (15 pontos); e, desempenho e qualidade do trabalho realizado (20 pontos). 5.4.5.6 A Prova Prática do cargo de Engenheiro Civil, com duração máxima de 4 (quatro) horas, consistirá na elaboração de um Orçamento de Obra, a partir de uma dada planta baixa e um memorial descritivo. Será avaliada quanto a adequação ao problema apresentado, conforme os seguinte tópicos: Quantificação de serviços (15 pontos), Precificação de serviços (15 pontos), Orçamento da Obra (20 pontos). 5.4.5.6.1 O candidato poderá utilizar apenas calculadora científica. Não será permitido a utilização de celulares, tablets, computadores etc. 5.4.5.7 A Prova Prática do cargo de Escriturário, com duração máxima de 4 (quatro) horas, a partir da apresentação de um caso-situação/problema, consistirá na produção de 01 (uma) comunicação oficial no padrão ofício, baseada no Manual de Redação Oficial da Presidência da República (3ª Edição, Revista, Atualizada e Ampliada, 2018). Será avaliada a estrutura do documento e a adequação ao problema apresentado, conforme os seguintes tópicos: Cabeçalho (sem brasão ou logo) (03 pontos), Identificação do Expediente (06 pontos), Local e Data do Documento (03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 13 / 42 pontos), Endereçamento (06 pontos), Assunto (03 pontos), Texto do Documento (25 pontos), Fecho (01 ponto), Identificação do Signatário (03 pontos). 5.4.5.7.1 O ‘Texto do Documento’ do Ofício, desconsiderada os outros tópicos do documento no padrão ofício, deverá conter no mínimo 10 linhas e no máximo 15 linhas. 5.4.5.7.2 Não será permitida nenhuma espécie de consulta, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. 5.4.5.8 A Prova Prática do cargo de Farmacêutico, com duração máxima de 4 (quatro) horas, a partir da apresentação de um caso-situação/problema, consistirá na elaboração de 01 (um) planejamento anual de compras de forma a manter a regularidade no abastecimento de medicamentos. Frente à proposta de Planejamento Anual apresentada, serão avaliados o Planejamento (20 pontos), Programação (15 pontos) e Aquisição (15 pontos). 5.4.5.8.1 O candidato poderá utilizar apenas calculadora comum ou científica. Não será permitido a utilização de celulares, tablets, computadores etc. 5.4.5.9 A Prova Prática do cargo de Fiscal Municipal, com duração máxima de 4 (quatro) horas, a partir da apresentação de um caso-situação/problema, consistirá na produção de 01 (uma) comunicação de Notificação. Será avaliada a estrutura do documento e a adequação ao problema apresentado, conforme os seguintes tópicos: Título do tipo do documento (03 pontos), Qualificação e Endereço do Notificado (04 pontos), Qualificação e Endereço do Órgão Notificante (04 pontos), Fatos, Fundamentos e Finalidade (35 pontos) e Fechamento (04 pontos). 5.4.5.7.1 O ‘Texto do Documento’ do Ofício, desconsiderada os outros tópicos do documento no padrão ofício, deverá conter no mínimo 10 linhas e no máximo 15 linhas. 5.4.5.7.2 Não será permitida nenhuma espécie de consulta, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. 5.4.5.10 A Prova Prática do cargo de Fisioterapeuta, a partir das orientações e tempo concedidos pelo avaliador, constará da demonstração de experiência prática na área podendo executar tarefas relacionadas a aplicação de recursos terapêuticos mecânicos e manuais, com aparelhos ou equipamentos, nas áreas de Ortopedia-Traumatologia e Neurologia, bem como outras atividades correlatas ao cargo. Os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento, identificação e uso de materiais e equipamentos (5 pontos); conhecimento da técnica na realização das atividades (5 pontos), postura na realização das atividades (5 pontos) destreza e agilidade na execução das tarefas (15 pontos); e, desempenho e qualidade do trabalho realizado (20 pontos). 5.4.5.11 A Prova Prática do cargo de Motorista, a partir das orientações e tempo concedidos pelo avaliador, constará da condução de veículo (s) compatível (is) com a categoria exigida, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor, os critérios de avaliação serão cobrados conforme a Resolução n.º 168/2004 do CONTRAN. As faltas cometidas durante a avaliação do candidato serão descontadas (da pontuação máxima da Prova Prática; 50 pontos) na proporção de sua natureza, em conformidade com o art. 19 e incisos da citada Resolução, sendo as faltas: grave (15 pontos), média (10 pontos) e leve (5 pontos). No caso de ocorrência de falta eliminatória, será atribuída ao candidato nota 0 (zero). 5.4.5.12 A Prova Prática do cargo de Operador de Máquinas, a partir das orientações e tempo concedidos pelo avaliador, constará da operação de equipamento (s) pesado (s), podendo executar tarefas tais quais: serviços de carregamento de caminhões, abertura e fechamento de valas, escarificações, nivelamento de solo e barranco, dentre outras atividades correlatas ao cargo. Os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento para os procedimentos iniciais e de preparação do (s) equipamento (s) (5 pontos), reconhecimento dos comandos (5 pontos), condução do (s) equipamento (s) (10 pontos) e destreza, agilidade e desempenho da tarefa (30 pontos). 5.4.5.13 A Prova Prática do cargo de Pedreiro, a partir das orientações e tempo concedidos pelo avaliador, constará da demonstração de experiência prática na área podendo executar tarefas, tais quais: conhecimento em galerias e esgotos, massa, gabaritos, alinhamento, nivelamento, medida do esquadro, formas de assentamento de tijolos, bem como outras atividades correlatas ao cargo. Os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento, identificação e uso de ferramentas (5 pontos); destreza e agilidade na execução das tarefas (20 pontos); e, desempenho e qualidade do trabalho realizado (25 pontos). 5.4.5.14 A Prova Prática do cargo de Psicólogo, com duração máxima de 4 (quatro) horas, consistirá na análise crítica e propositura de intervenção em dois casos-situação/problema na área da Psicologia Escolar Educacional e Psicologia da Saúde (Hospitalar). Será avaliado quanto ao correto uso das normas ortográficas vigentes (10 pontos), identificação dos problemas (15 pontos), qualidade e representatividade da proposta de Intervenção (15 pontos) e uso de elementos efetivamente pertinentes ao tema (10 pontos). 5.4.5.14.1 Não será permitida nenhuma espécie de consulta, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações. 5.4.5.16 A Prova Prática do cargo de Serviços Gerais Feminino, a partir das orientações e tempo concedidos pelo avaliador, constará da demonstração de experiência prática na área podendo executar tarefas, tais quais: identificação de sujeira e limpeza de superfícies, limpeza e higienização de banheiros, higienização e limpeza de equipamentos de cozinha, recolhimento e manuseio de lixos, dentre outras atividades correlatas ao cargo. Os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento, identificação e uso de ferramentas (5 pontos); organização dos materiais SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 14 / 42 durante e após a execução das tarefas (5 pontos), destreza e agilidade na execução das tarefas (15 pontos); e, desempenho e qualidade do trabalho realizado (25 pontos). 5.4.5.17 A Prova Prática do cargo de Serviços Gerais Masculino, a partir das orientações e tempo concedidos pelo avaliador, constará da demonstração de experiência prática na área podendo executar tarefas, tais quais: identificação de sujeira e limpeza de superfícies, limpeza e higienização de banheiros, higienização e limpeza de equipamentos de cozinha, recolhimento e manuseio de lixos, carga e descarga de materiais de limpeza com ou sem utilização do carrinho de mão, dentre outras atividades correlatas ao cargo. Os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento, identificação e uso de ferramentas (5 pontos); organização dos materiais durante e após a execução das tarefas (5 pontos), destreza e agilidade na execução das tarefas (15 pontos); e, desempenho e qualidade do trabalho realizado (25 pontos). 5.4.5.18 A Prova Prática do cargo de Trabalhador Braçal, a partir das orientações e tempo concedidos pelo avaliador, constará da demonstração de experiência prática na área podendo executar tarefas, tais quais: roça ou capina de um terreno, recolhimento, transporte e depósito de terra, mato e entulhos em carrinho de mão, abertura de vala, carga e descarga de materiais de construção com ou sem utilização do carrinho de mão, dentre outras atividades correlatas ao cargo. Os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento, identificação e uso de ferramentas (5 pontos); destreza e agilidade na execução das tarefas (20 pontos); e, desempenho e qualidade do trabalho realizado (25 pontos). 5.4.6 O candidato que for surpreendido a qualquer momento durante a realização do concurso utilizando material de consulta em desacordo com as informações contidas neste Edital, será eliminado do Concurso Público. 5.4.7 Informações adicionais para os cargos de Advogado, Arquiteto, Contador, Controlador Interno Municipal, Engenheiro Civil, Escriturário, Farmacêutico, Fiscal Municipal e Psicólogo: 5.4.7.1 A prova prática deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica transparente de tinta de cor azul ou preta. O uso de caneta de tinta de outra cor ou de lápis no espaço destinado ao texto definitivo, de manuscrever em letra ilegível ou não atendimento ao conteúdo avaliado acarretará a atribuição de nota zero à prova. 5.4.7.2 O texto da prova será avaliado quanto à adequação ao problema apresentado, ao domínio do raciocínio profissional, à fundamentação e sua consistência, à capacidade de interpretação e exposição e à técnica profissional demonstrada. 5.4.7.3 Na correção serão analisados o conhecimento técnico-teórico e a capacidade teórico-prática do candidato em desenvolver o problema apresentado, com clareza, coerência e objetividade. Serão avaliadas, ainda, a organização, a análise e a síntese dos fatos examinados, assim como o domínio do léxico e a correção gramatical. 5.4.7.4 Quando da realização da Prova Prática, caso o problema exija assinatura, o candidato deverá utilizar apenas a palavra “CANDIDATO X…”. Serão descontados pontos daquele que não utilizar este padrão de assinatura. 5.4.7.4.1 Ao texto que contenha assinatura ou qualquer outra anotação que indique a identidade do candidato, será atribuída nota 0 (zero), por se tratar de identificação do candidato em local indevido. 5.4.7.5 Na elaboração dos textos, o candidato deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação além daquelas fornecidas e permitidas no caderno de prova. Assim, o candidato deverá escrever o nome do dado seguido da letra X (exemplo: “Município X”, “Data X”, “Candidato X”, “Nº do Registro do Conselho X”, etc.). 5.4.7.5.1 A omissão de dados que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução do problema proposto acarretará em descontos na pontuação atribuída ao candidato nesta prova. 5.4.7.5.2 A criação/elaboração de dados e informações fictícias, diferente da disposta no item 5.4.7.5, acarretará em descontos na pontuação atribuída ao candidato nesta prova. 5.4.7.6 É vedado o uso de corretor de texto, de caneta marca-texto ou de qualquer outro material que possa identificar a prova sob pena de atribuição de nota zero à prova prática e a consequente eliminação do candidato do concurso. 5.4.7.7 Não será permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado fiscal transcritor. Nesse caso, o candidato deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de acentuação e pontuação, para o fiscal designado pelo IPEFAE. 5.4.7.8 Não será admitido o uso de qualquer outra folha de papel – para rascunho ou como parte ou resposta definitiva – diversa das existentes no caderno. Para tanto, o candidato deverá atentar para os espaços específicos destinados para rascunho e para resposta definitiva, a fim de que não seja prejudicado. 5.4.7.9 Os campos reservados para as respostas definitivas serão os únicos válidos para a avaliação da prova. Os campos reservados para rascunho são de preenchimento facultativo e não serão considerados para avaliação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 15 / 42 5.4.7.9.1 Para a redação dos textos, o candidato deverá formular texto com a extensão máxima definida no caderno de questões, caso houver esta definição. 5.4.7.9.2 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida. 5.4.7.10 Em hipótese alguma, haverá substituição do caderno de prova por erro do candidato. 5.4.7.11 O candidato deverá observar, atentamente, os termos das instruções contidas na capa do caderno, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 5.4.7.12 Ao final da prova, o candidato deverá entregar o caderno de texto definitivo completo ao fiscal da sala. Será atribuída nota zero à prova cujo caderno não estiver completo. 5.4.7.13 Os rascunhos são de preenchimento facultativo e não terá validade para efeito de avaliação, podendo o examinando levá-lo consigo. Em hipótese alguma haverá substituição do caderno de textos definitivos por erro do examinando. 5.4.7.14 Após o término do prazo previsto para a duração das provas, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar procedendo a transcrição da resposta. 5.4.8 Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, divulgado no Edital de Convocação, com antecedência mínima de, pelo menos, 30 (trinta) minutos. 5.4.8.1 Não será admitido o candidato que chegar após o horário estabelecido no Edital de Convocação. 5.4.8.1.1 Será considerado ausente e eliminado do Concurso Público o candidato que não comparecer até o horário estabelecido. Não haverá segunda chamada sob nenhum pretexto ou motivo. 5.4.8.2 Não será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, exceto nos casos em que houver ocorrência(s) de fatores de ordem técnica ou de força maior não provocados pelo candidato. 5.4.8.3 Se a Prova Prática for interrompida por força maior e definitivamente suspensa pela Coordenação de Provas, a prova será adiada para nova data a ser divulgada, devendo o(s) candidato(s) não avaliados, parcial ou totalmente – exceto os ausentes –, realizar toda a Prova desde o início, desprezando-se os resultados até então obtidos. 5.4.8.3.1 O(s) candidato(s) que tiverem concluído todas as atividades, não as realizará novamente. 5.4.9 Os candidatos, obrigatoriamente, deverão apresentar-se com vestimentas e calçados adequados para a realização das atividades a que serão submetidos. 5.4.10 Os candidatos declaram conhecer o funcionamento e sistema de operação no uso dos equipamentos e/ou ferramentas colocadas ao seu dispor, tomando todas e devidas precauções capazes de assegurar a segurança pessoal e do avaliador. 5.4.10.1 Se, durante a atividade, for constatado o não conhecimento da tarefa, por parte do candidato, como também a execução negligente ou perigosa, colocando em risco a segurança e integridade de qualquer pessoa presente, o Avaliador poderá interferir e/ou interromper sua execução. 5.4.11 Para a realização da Prova Prática, os candidatos convocados deverão apresentar-se munidos de documento de identidade original com foto. 5.4.11.1 Para o cargo de Motorista e Operador de Máquinas os candidatos convocados deverão apresentar Carteira Nacional de Habilitação (ORIGINAL) – conforme os requisitos exigidos no quadro do item 1.4, dentro do prazo de validade, fazendo uso de óculos (ou lentes de contato) quando houver tal exigência na CNH. 5.4.11.1.1 O candidato que apresentar Carteira Nacional de Habilitação vencida ou com categoria inferior ao requisito exigido no quadro do item 1.4 não poderá realizar a prova. 5.4.12 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade no decorrer da prova prática, deverá se manifestar no momento da execução da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso. 5.4.13 O candidato que não comparecer à prova prática ou que não puder realizá-la por não portar os documentos necessários será automaticamente desclassificado – independente da nota obtida na Prova Objetiva – e não terá classificação alguma no Concurso Público. 5.4.14 A Prova Prática poderá ser filmada ou fotografada, total ou parcialmente, a critério da Comissão Organizadora. 06 DA CLASSIFICAÇÃO 6.1 A classificação final será feita em ordem decrescente do total de pontos obtidos na somatória da prova objetiva e prova prática (se houver). 6.2 Havendo empate na classificação, adotar-se-á o critério de preferência, obedecida a seguinte ordem: 1- ao candidato que tiver obtido maior pontuação na Prova Prática (se houver); 2- ao candidato que tiver obtido maior pontuação em Conhecimentos Específicos; 3- ao candidato que tiver obtido maior pontuação em Língua Portuguesa; 4- ao candidato que tiver obtido maior pontuação em Matemática; 5- ao candidato que tiver obtido maior pontuação em Conhecimento Universal; 6- ao candidato com maior idade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 16 / 42 6.2.1 o candidato com idade superior ou igual a 60 (sessenta) anos completos até a data de encerramento das inscrições, terá sua idade considerada como primeiro critério de desempate, conforme o disposto no art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate, será observado o critério disposto no item 6.2. 6.3 A Classificação Provisória da Prova Objetiva do Concurso Público será divulgada nos sites www.ipefae.org.br e www.aguasdaprata.sp.gov.br na provável data de 27 de março de 2020. 6.4 A Classificação Provisória da Prova Prática do Concurso Público será divulgada nos sites www.ipefae.org.br e www.aguasdaprata.sp.gov.br na provável data de 30 de abril de 2020. 6.5 O resultado final do Concurso Público será divulgado nos sites www.ipefae.org.br e www.aguasdaprata.sp.gov.br na provável data de 22 de maio de 2020. 6.5.1 Serão publicados no Jornal O Município apenas os resultados dos candidatos aprovados no Concurso Público. 07 DOS RECURSOS 7.1 Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados, perante ao IPEFAE, contra todas as decisões proferidas no decorrer do processo que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, salientando-se, dentre outros: a) as inscrições; b) a aplicação das provas; c) as questões ou Gabarito da Prova Escrita Objetiva; d) pontuação no Resultado da Classificação, desde que se refira a erros das notas. e) outras fases do Edital. 7.2 O prazo para interposição é de 2 (dois) dias úteis após ocorrência/divulgação, contra os eventos constantes no item 7.1 e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos. 7.2.1 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia do vencimento. 7.2.2 O prazo para interposição de recursos é de total igualdade a todos os candidatos. 7.3 Para interpor recurso o candidato deverá acessar a área de Concursos do site www.ipefae.org.br, ingressar na Área do Candidato e acessar o período de Recurso no menu “Recursos”. 7.3.1 O candidato poderá se valer do Anexo IV (Modelo de Formulário Para Interposição de Recurso) para estruturar seu recurso, caso julgar conveniente. 7.3.2 Os recursos serão interpostos exclusivamente via internet, não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não o especificado neste Capítulo. 7.3.2.1 O Instituto de Pesquisas Econômicas – IPEFAE não se responsabiliza por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados. 7.3.3 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente, que permitam sua adequada avaliação. 7.3.4 Deverá constar, obrigatoriamente, no recurso o fato recorrido, fundamentação, referência e pedido. O não atendimento do disposto neste item resultará no indeferimento (de ofício) do recurso. 7.4 Após o julgamento do(s) recurso(s) sobre Gabarito e Questões da Prova Escrita Objetiva, a anulação de qualquer questão da prova, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultará em benefício a todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo, e eventuais alterações no Gabarito Oficial serão divulgadas. 7.4.1 Havendo a anulação de 20% (vinte por cento), ou mais, de questões da Prova Objetiva, torna-se obrigatória outra realização da mesma etapa exclusivamente ao(s) cargo(s) que tiveram em suas provas o percentual de questões anuladas descrito neste item. 7.5 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. 7.6 Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos estabelecidos neste capítulo. 7.7 Será desconsiderada qualquer revisão de recurso. 7.8 Não será aceito recurso do recurso. 7.9 Havendo interposição de recursos, as decisões de Deferimento ou Indeferimento serão divulgadas nos sites www.ipefae.org.br e www.aguasdaprata.sp.gov.br. 7.10 O parecer individual contendo a decisão relativa ao recurso impetrado estará à disposição do candidato recorrente na sede do IPEFAE, até a data de homologação do Concurso Público. 08 DAS CONDIÇÕES PARA E DA NOMEAÇÃO E POSSE 8.1 Como condição para tomar posse no cargo para o qual foi nomeado, o candidato aprovado deverá: 8.1.1 ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos na data da nomeação; 8.1.2 ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; 8.1.3 estar em dia com as obrigações do Serviço Militar; 8.1.4 estar qualificado para o cargo pretendido até a data da publicação da nomeação; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 17 / 42 8.1.5 apresentar os documentos de habilitação constantes no quadro do item 1.4; 8.1.6 apresentar laudo de compatibilidade com o exercício do cargo, para as pessoas com deficiência; 8.2 A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica admissional, conforme regulamento próprio. 8.2.1 Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto, físico e mentalmente, para o exercício do cargo. 8.2.2 As decisões do Serviço Médico do Município de Águas da Prata, de caráter eliminatório para efeito de posse, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso. 8.3 A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de nomeação, podendo, a critério da autoridade nomeante, ser prorrogado por 30 (trinta) dias, mediante requerimento do interessado. 8.4 Os candidatos empossados estarão sujeitos ao estágio probatório, conforme dispõe o artigo 41, da Constituição Federal. 8.5 A aprovação no Concurso público gera aos candidatos apenas a expectativa à nomeação e esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, inclusive dos com deficiência. 8.5.1 O Município de Águas da Prata se reserva o direito de proceder às nomeações, dentro do prazo de validade do concurso, de acordo com o interesse público e as necessidades do serviço, de acordo com o número de vagas existentes e que forem criadas, disponibilidade orçamentária, obedecendo sempre à ordem da classificação final. 09 DA DOCUMENTAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO 9.1 Os candidatos, para serem nomeados, serão convocados, obedecidas a ordem de classificação, através de correspondência enviada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Águas da Prata, e, no prazo determinado, deverão apresentar: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) duas fotografias 3 x 4 de frente, coloridas, recentes e iguais; c) fotocópia simples de carteira de identidade (RG) e CPF; d) fotocópia da certidão de nascimento ou casamento com as devidas averbações, se houver; e) fotocópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (catorze) anos e/ou inválidos, se houver; f) fotocópia do Cartão de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos, se houver; g) fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se candidato do sexo masculino; h) fotocópia do documento de inscrição do PIS-PASEP; i) declaração de exercício, ou não, de outro cargo, emprego ou função pública, municipal, estadual, distrital ou federal, com respectivo horário (Art.37, XVI e Art.40, § 6º, CF/88); j) fotocópia do certificado que comprove a escolaridade exigida, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). k) fotocópia do comprovante de votação na última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral. l) Certidão Negativa atualizada dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal e Estadual do Estado de São Paulo. O candidato que tenha nascido ou resida em outro Estado deverá apresentar também as certidões respectivas do seu Estado de origem e moradia. m) Declaração de imposto de renda ou isenção; n) Comprovante de residência. 9.1.1 As fotocópias das documentações não necessitam ser autenticadas. 9.2 O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo determinado a documentação constante do item anterior, perderá em definitivo o direito a ser nomeado ao cargo. 9.2.1 Para a documentação exigida no subitem “j” do item 9.1, será aceito o Certificado de Conclusão de Curso apenas para os candidatos que colaram grau há menos de 12 meses da publicação do Edital. Aos candidatos que colaram grau há mais de 12 meses da publicação do Edital a apresentação do diploma é obrigatória. 9.2.2 O candidato que apresentar certidão positiva de distribuição criminal somente poderá ser impedido de tomar posse mediante ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa. 9.3 Os candidatos convocados e que comprovarem os requisitos mínimos da forma definida nesse Edital, serão submetidos a exame médico, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorrem. 9.4 O Município de Águas da Prata poderá solicitar qualquer outro documento, caso haja necessidade. 9.5 O candidato designado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que, somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração. 10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1 Todas as publicações referentes a este Concurso Público serão divulgadas conforme previsto neste Edital. 10.1.1 Os arquivos publicados no site www.ipefae.org.br, referentes a este Concurso público, serão retirados do site após decorridos 180 (cento e oitenta) dias da divulgação da Classificação Final. 10.2 O prazo de validade deste Concurso público é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 18 / 42 10.3 O candidato aprovado deverá manter junto a Prefeitura Municipal de Águas da Prata, durante o prazo de validade deste Concurso público, seu endereço atualizado, visando a eventuais convocações. Não lhe caberá qualquer reclamação, caso não seja possível ao Município de Água das Prata convocá-lo por falta dessa atualização. 10.4 A falsidade ou inexatidão das afirmativas, declarações e documentações, bem como irregularidades no certame, permitirá a Prefeitura Municipal de Águas da Prata, anular a qualquer tempo a inscrição, prova ou contratação do candidato, eliminandoo do certame e cancelando todos os atos decorrentes da inscrição. 10.5 Não poderá tomar posse, em qualquer cargo deste Concurso público, ex-servidor do Município de Águas das Prata que tenha sido demitido por justa causa ou exonerado a bem do serviço público, que não se enquadre nos termos da legislação municipal vigente. 10.6 Será automaticamente eliminado deste Concurso público o candidato que: a) convocado, fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; b) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas ou do Concurso público; c) não comparecer nos locais, datas e horários determinados para qualquer uma das etapas previstas ou deixar de levar qualquer dos documentos solicitados; d) for constatado, a qualquer tempo, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, administrativa ou judicial, ter utilizado processos ilícitos, garantidos a ele o contraditório e a ampla defesa. e) infringir qualquer norma ou regulamento do presente edital. 10.7 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público. As alterações que antecedem a data de publicação deste Edital serão objetos de avaliação. 10.8 Em nenhuma hipótese haverá vista ou revisão do caderno de provas. 10.9 Não serão aceitos protocolos referentes a qualquer dos documentos exigidos. 10.10 O Município de Águas da Prata e o IPEFAE não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso público. 10.11 Todo material referente ao Concurso público ficará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, no período mínimo de 5 (cinco) anos. 10.12 O Concurso público será homologado pelo Prefeito, o qual poderá efetuar por cargo ou na completude, a critério da Administração. 10.13 Constituem parte integrante deste Edital os seguintes Anexos: 10.13.1 ANEXO I – Conteúdo Programático 10.13.2 ANEXO II – Atribuições dos Cargos 10.13.3 ANEXO III – Modelo de Atestado Médico Para Pessoas Com Deficiência 10.13.4 ANEXO IV – Modelo de Formulário Para Interposição de Recurso 10.13.5 ANEXO V – Cronograma Águas da Prata, 28 de dezembro de 2019 CARLOS HENRIQUE FORTES DEZENA Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 19 / 42 ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO ¬ AGENTE ESCOLAR (MERENDEIRA) CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Linguagem Oral. Sistema alfabético e ortografia. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Acentuação. Divisão silábica. Leitura e interpretação de Textos. Análise Linguística. MATEMÁTICA Números naturais, inteiros racionais e operações numéricas. Média aritmética simples. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistema métrico. Geometria. Resolução de situações problemas. Raciocínio Lógico. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Estocagem e técnicas de preparo de alimentos e refeições. Métodos de cocção. Uso adequado de equipamentos e materiais na cozinha. Higiene na manipulação dos alimentos. Prevenção à contaminação. Higiene e segurança pessoal. Higiene e segurança dos alimentos. Procedimentos para economia de energia elétrica e água. PEDREIRO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Linguagem Oral. Sistema alfabético e ortografia. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Acentuação. Divisão silábica. Leitura e interpretação de Textos. Análise Linguística. MATEMÁTICA Números naturais, inteiros racionais e operações numéricas. Média aritmética simples. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistema métrico. Geometria. Resolução de situações problemas. Raciocínio Lógico. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Noções sobre a construção de vigas e pilares, levante de parede, revestimentos. Noções sobre instalações de água, esgoto e instalações elétricas. Nivelamento. Alinhamento. Esquadro. Prumada. Unidades de medida: área e volume. Noções sobre argamassa e concreto. Noções sobre leitura e interpretação de projetos. Materiais de construção. Ferramentas. Locação da Obra. Locação dos alinhamentos. Escavação, fundação, paredes e acabamentos. SERVIÇOS GERAIS FEMININO SERVIÇOS GERAIS MASCULINO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Linguagem Oral. Sistema alfabético e ortografia. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Acentuação. Divisão silábica. Leitura e interpretação de Textos. Análise Linguística. MATEMÁTICA Números naturais, inteiros racionais e operações numéricas. Média aritmética simples. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistema métrico. Geometria. Resolução de situações problemas. Raciocínio Lógico. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Noções básicas de limpeza. Tipos, utilização e armazenamento de produtos de limpeza, máquinas e equipamentos. Materiais corrosivos utilizados em limpeza e manutenção. Controle de estoque de produtos de limpeza. Procedimentos de limpeza e conservação. Técnicas de limpeza em vários tipos de piso, bebedouro, elevadores, vidraças e carpetes. Coleta seletiva, definição e tipos de lixo e resíduos. Normas orientadoras: periculosidade, insalubridade, riscos químicos, biológicos e ambientais, cores para segurança, incêndio, sinalização e segurança e ergonomia. Saúde e segurança no trabalho. Noções básicas de ergonomia. ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ¬ INSPETOR DE ALUNO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Linguagem Oral. Sistema alfabético e ortografia. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Acentuação. Divisão silábica. Leitura e interpretação de Textos. Análise Linguística. MATEMÁTICA Números naturais, inteiros racionais e operações numéricas. Média aritmética simples. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistema métrico. Geometria. Resolução de situações problemas. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Relação entre educação, escola e sociedade: concepções de Educação e Escola. Função social da escola. Educação inclusiva. Gestão democrática: a participação como princípio. Educação Básica: a valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais e o combate à desigualdade. A avaliação e reconstrução das práticas em seu trabalho como Inspetor de Alunos. A mediação dos educadores, na promoção da autonomia dos educandos, do reconhecimento e do respeito entre eles, prevenindo indisciplina e bullying, com diálogo, coerência e exigência. Acidentes e Primeiros socorros. Noções básicas de ética e cidadania. A importância do movimento e do posicionamento adequados. Estimulação da criança e do adolescente na sua rotina diária. Noções básicas de higiene pessoal. Cuidados SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 20 / 42 essenciais: alimentação, repouso, higiene e proteção. Postura no Ambiente de Trabalho. Trabalho em equipe. Ética profissional. Constituição Federal/88: artigos 205 a 214 e artigo 227. Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 7º a 24, 53 a 69, 131 a 140). Lei Federal nº 9.394/1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional: artigos1º, 2º e 3º; 8º ao 14; 21 e 22; 29 a 34). Resolução CNE/CEB 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica). Declaração Universal dos Direitos Humanos. TELEFONISTA CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Linguagem Oral. Sistema alfabético e ortografia. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Acentuação. Divisão silábica. Leitura e interpretação de Textos. Análise Linguística. MATEMÁTICA Números naturais, inteiros racionais e operações numéricas. Média aritmética simples. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistema métrico. Geometria. Resolução de situações problemas. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Sistema de Telefonia PABX. Recepção e transmissão de ligações telefônicas. Operadoras, códigos e tipos de discagem. Atendimento ao público por meio de ligações. Ligações Urbanas, interurbanas, nacionais: discagem via telefonista, classes de chamadas, discagens diretas (DDD e DDI). Comportamento Profissional, discrição e sigilo. Cortesia e linguagem no atendimento. Lei Federal nº 4117/1962. TRABALHADOR BRAÇAL CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Linguagem Oral. Sistema alfabético e ortografia. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Acentuação. Divisão silábica. Leitura e interpretação de Textos. Análise Linguística. MATEMÁTICA Números naturais, inteiros racionais e operações numéricas. Média aritmética simples. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistema métrico. Geometria. Resolução de situações problemas. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Noções sobre escavações. Ferramentas de roça, capina, escavação e limpeza. Noções sobre argamassas e concretos. Normas orientadoras: periculosidade, insalubridade, riscos químicos, biológicos e ambientais. Saúde e segurança no trabalho. Noções básicas de ergonomia. ENSINO MÉDIO COMPLETO ¬ AUXILIAR DE FARMÁCIA CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. MATEMÁTICA Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1 º e 2º graus. Sistema de equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Normas de conduta. Leitura de receitas. Higiene e Segurança no trabalho. Noções de organização e funcionamento de farmácia. Almoxarifado: controle de entrada e saída de medicamentos. Possíveis complicações associadas à administração de medicamentos injetáveis. Cuidados gerais na administração de medicamentos Cuidados a serem observados na estocagem. Dispensação de medicamentos. Reconhecimento e localização dos medicamentos. Interpretação de guias dos medicamentos. Noções de farmacologia. Noções de classificação de medicamentos quanto à classe terapêutica. Conceitos de medicamento, remédio, genérico, similar. Noções de farmacotécnica. Conceitos de fórmulas farmacêuticas. Técnicas de manipulação de medicamentos alopáticos, fitoterápicos. Vidraria utilizada em laboratório de manipulação: reconhecimento, manuseio e lavagem. Manuseio de substâncias tóxicas e cáusticas. Pesos e medidas: conhecimento das unidades de massa e de volume. Balanças usadas na farmácia. Mudanças de estado físico dos corpos. Misturas homogêneas e heterogêneas: processos de separação. Processo de esterilização. Fórmula e nomenclatura de óxidos e ácidos. Descarte do lixo farmacêutico. Preparação de fórmulas. Noções de higiene e segurança. Resoluções ANVISA para a área farmacêutica. AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 21 / 42 MATEMÁTICA Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1 º e 2º graus. Sistema de equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Organização do consultório e atendimento ao paciente. Ética profissional. Noções sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Noções sobre vigilância em saúde. Odontologia preventiva. Equipamentos e aparelhos odontológicos. Manutenção dos equipamentos e instrumental. Moldeiras. Elaboração de modelos gesso. Técnicas auxiliares e básicas de odontologia. Esterilização e desinfecção. Processamento de filmes radiográficos. Linguagem no consultório dentário. Conduta frente ao Cirurgião Dentista. Anatomia, fisiologia e patologias básicas da cavidade oral. Produtos utilizados para a anti-sepsia das mãos. Biossegurança. Doenças infectocontagiosas e enfermagem básica. Ergonomia na odontologia. Noções sobre controle de estoque. ESCRITURÁRIO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. MATEMÁTICA Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1 º e 2º graus. Sistema de equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Hierarquia pública. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Arquivo e sua documentação: organização de um arquivo; técnicas e métodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registros informatizados; elaboração de relatórios e registros. Noções de estoque. Noções de contratos administrativos. Conceitos básicos e modos de utilização das ferramentas, aplicativos e procedimentos do Sistema Operacional Windows 7 e 10. Conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Microsoft Office 2013 e 2016 (criação, formatação e manipulação de editores de texto, planilhas, apresentações e bancos de dados).Conceitos básicos de Direito Administrativo. Estrutura e características da administração Pública. Princípios da Administração Pública. Regime Jurídico Administrativo. Organização da Administração Pública Brasileira. Serviço Público e princípios aplicáveis à ele. Servidor Público e Agente Público. Regime jurídico das carreiras públicas. Cargo, Emprego e Funções públicas. Ingresso no Serviço Público. Avaliação do servidor público. Lei Orgânica do Município. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Processo Administrativo). Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993): Capítulo I “das disposições gerais”; Capítulo II “da licitação”; Capítulo III “dos contratos”; Capítulo IV “das sanções administrativas e da tutela judicial”, Seções I e II (Disposições Gerais e Das Sanções Administrativas). Lei Complementar Federal n° 101/2000. Constituição de República Federativa do Brasil de 1988: Artigos 5º ao 14; 21 ao 24, 29 ao 30, 37 ao 41, e 59 ao 69. Manual de Redação da Presidência da República, 3ª ed. revista e atualizada, 2018: Parte I – As Comunicações Oficiais (Capítulos I, II e III). EDUCADOR / CUIDADOR CASA ABRIGO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. MATEMÁTICA Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1 º e 2º graus. Sistema de equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Valorização das diferenças individuais, de gênero, étnicas e socioculturais e o combate à desigualdade. Promoção da autonomia e respeito. Prevenção de indisciplina, com diálogo, coerência e exigência. Acidentes e Primeiros socorros. Noções básicas de ética e cidadania. Estimulação da criança e do adolescente na sua rotina diária. Noções básicas de higiene pessoal. Cuidados essenciais: alimentação, repouso, higiene e proteção. Lei Federal nº 8.069/1990. MOTORISTA CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 22 / 42 conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. MATEMÁTICA Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1 º e 2º graus. Sistema de equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Normas gerais de circulação e conduta. Direção defensiva. Convívio social no trânsito. Cuidados gerais ao volante. Respeito ao Meio Ambiente. Noções de mecânica básica de veículos leves e pesados. Noções do funcionamento de veículos leves e pesados. Conhecimentos sobre condução, manutenção, limpeza e conservação de veículos leves e pesados. Noções básicas de primeiros socorros. Lei Federal n.º 9.503/1997 e posteriores alterações. Legislação e Sinalização de Trânsito em geral. OPERADOR DE MÁQUINAS CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. MATEMÁTICA Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1 º e 2º graus. Sistema de equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Conhecimento sobre todo o funcionamento e operação, comandos, manutenção, conservação de máquinas pesadas. Conhecimento do Código de Trânsito Brasileiro. Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Direção defensiva. Primeiros Socorros. Noções de mecânica básica de máquinas pesadas. TÉCNICO DE ENFERMAGEM CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. MATEMÁTICA Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1 º e 2º graus. Sistema de equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Código de Ética Profissional; Curativos: material utilizado, tipo de ferimentos, procedimentos, limpeza e assepsia, anti-sepsia, e noções de primeiros socorros; DSTs; Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: Assistência nas doenças crônico-degenerativas. A saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais); Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais: conceitos, procedimentos, materiais, soluções, invólucros utilizados, tipos de esterilização, armazenamento, validade de esterilização. Medicação. Atendimento humanizado de enfermagem. Patologias nas especialidades. Biossegurança, tecnicas de enfermagem; preparo e acompanhamento de exames. Vigilância epidemiológica e notificação compulsória de doenças. TÉCNICO DE RAIO – X CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019.

LÍNGUA PORTUGUESA

 Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. MATEMÁTICA Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1 º e 2º graus. Sistema de equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

 Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia: ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdome. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento: produção de raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura. Conhecimentos de técnicas de utilização de raio X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Filmes radiográficos e processamento radiográfico. Erros nas radiografias. Garantia de qualidade. Exames contrastados. Fatores que influem na formação das imagens radiográficas. Riscos e precauções: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 23 / 42 equipamentos de proteção individual e coletiva. Radioproteção. Conhecimentos em radiologia digital, processamento de imagens digital, física da radiologia. Vigilância epidemiológica e notificação compulsória de doenças. Educação em saúde. ENSINO SUPERIOR COMPLETO ¬ ADVOGADO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

 Direito Constitucional Constituição: conceito, conteúdo e classificações. Poder constituinte originário e derivado. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, dos direitos de nacionalidade, dos direitos políticos. Do mandado de segurança. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados Federados; dos Municípios: organização, competência e responsabilidades; da intervenção do Estado no Município. Da repartição das competências. Do Poder Legislativo: composição e atribuições; do processo legislativo; da fiscalização; do Tribunal de Contas. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário: do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e juízes dos Estados; das funções essenciais à justiça. Do controle da constitucionalidade: controle difuso e concentrado; Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção; o controle de constitucionalidade das leis municipais. Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Emendas constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012. Direito Administrativo Princípios informativos do direito administrativo: Princípio da Finalidade. Princípio da autoexecutoriedade. Princípio da autotutela. Princípio da especialidade. Princípio da continuidade. Princípio da isonomia. Princípio da presunção de verdade e legitimidade do ato administrativo. Princípio da indisponibilidade do interesse público. Princípio do poder-dever do administrador. Princípio da discricionariedade. Princípio da vinculação do ato administrativo aos motivos determinantes. Princípio da hierarquia. Supremacia do interesse público. Administração Pública. Princípios básicos. Organização. Órgãos. Hierarquia. Atividade Administrativa. Poderes Administrativos. Distinção entre Poderes Políticos e Poderes Administrativos. Os Poderes Administrativos. Classificação. Poder Vinculado. Poder Discricionário. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia (Noções. Conceito. Limitações. Atributos. Modos de Atuação. Condições de Validade. Espécies). Uso e abuso de poder. Atos administrativos. Conceito. Requisitos. Atos administrativos em espécie. Motivação. Vigência. Eficácia. Vinculação e discricionariedade. Invalidação (anulação e revogação). Convalidação. Prescrição. Coisa julgada administrativa. Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784 de 1999 e alterações. Princípios. Fases e espécies. Processo administrativo disciplinar e sindicância. Serviços públicos. Administração direta e indireta. Fundação pública. Empresa pública. Sociedade de economia mista. Autarquia. Convênios e consórcios. Serviços delegados. Concessões. Permissões. Autorizações. Lei Federal n.º 8.987 de 1995 e alterações. Agências Reguladoras. Agências Executivas. Agentes Públicos. Servidores Públicos. Regime jurídico. Direitos. Deveres. Responsabilidades. Emprego Público. Responsabilidade administrativa, civil e penal. Bens Públicos. Intervenção na propriedade e no domínio econômico. Responsabilidade Civil na Administração Pública. Controle da Administração (interno e externo). Licitações e Contratos Públicos. Princípios constitucionais. Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. Princípios legais. Das definições. Das obras e serviços. Dos serviços técnicos especializados. Das compras. Das alienações. Da licitação. Modalidades. Limites. Da contratação direta (inexigibilidade e dispensa – conceito, diferenciação, procedimento e hipóteses legais). Da habilitação. Dos registros cadastrais. Do procedimento e julgamento. Dos contratos. Disposições preliminares. Da formação dos contratos. Da execução dos contratos. Da inexigibilidade e da rescisão dos contratos. Das sanções administrativas e tutela judicial. Disposições gerais. Das sanções administrativas. Dos crimes e das penas. Do processo e do procedimento judicial. Dos recursos administrativos. Disposições finais e transitórias. Pregão comum e eletrônico (Lei Federal nº 10.520 de 2002 e alterações). Direito Civil Das pessoas – pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público; Dos bens; Dos fatos jurídicos – conceito; Dos atos jurídicos – conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência; Dos direitos das obrigações; Dos contratos em geral; Dos atos ilícitos – conceito; elementos constitutivos, abuso do direito; A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – a posse – conceito; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação. Processo Civil Noções gerais de Direito Processual. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual. Princípios constitucionais do processo. Jurisdição: conceito, características, finalidade, princípios e espécies. Competência. Organização judiciária. Conexão e continência. Ministério Público. Funções essenciais à Justiça. Ação: Conceito. Elementos. Condições. Classificação. Processo: Conceito. Natureza jurídica. Classificação. Processo e Procedimento. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: conceito, classificação e forma. Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. Prazos processuais. Partes: capacidade processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Denunciação à lide. Chamamento ao processo. Nomeação à autoria. Oposição. Assistência. Procedimento comum ordinário e procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento. Pedido. Cumulação de Pedidos. A resposta do réu. Revelia e seus efeitos. Tutela antecipada. Recursos. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Normas gerais de tutela do trabalho. Identificação profissional. Duração do trabalho. Férias. Normas especiais de tutela do trabalho. Proteção do trabalho da mulher. Proteção do trabalho do menor. Contrato individual de trabalho. Remuneração e salário. Alteração, suspensão e interrupção. Rescisão. Aviso prévio. Estabilidade. Força maior. Organização sindical. Instituição, enquadramento e contribuição. Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Comissões de conciliação prévia. Competência da Justiça do Trabalho – EC n.º 45, de 08/12/2004. Organização da Justiça do Trabalho. Varas do Trabalho. Tribunais Regionais do Trabalho. Tribunal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 24 / 42 Superior do Trabalho. Processo Judiciário do Trabalho. Processo em geral. Dissídio individual. Procedimento sumaríssimo. Inquérito para apuração de falta grave. Dissídio coletivo. Execução. Recursos. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Súmulas e orientações jurisprudenciais – jurisprudência correlata. Direito Penal Dos crimes contra a Administração Pública; Dos crimes contra a ordem tributária (Lei 8137 de 1990 e alterações); Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028 de 2000); Crime de responsabilidade e acréscimo à Lei nº 1.079 de 1950 (e alterações), pela Lei Complementar nº 101 de 2000; Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com alterações ao Decreto-Lei nº 201 de 1967. Direito Tributário Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais do Direito Tributário. Lei Complementar Federal nº 101 de 2000 e alterações. Lei Federal nº 4.320 de 1964 e alterações. Lei Federal nº 6.830 de 1980 e alterações – Lei da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. ARQUITETO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

 História e Crítica de Arquitetura e Urbanismo. Projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo: metodologia e técnicas. Coordenação modular. Programa de necessidades, estudos de viabilidade técnico-econômica. Projetos de instalações prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Tecnologia da construção e execução de projetos arquitetônicos. Sistemas estruturais: aço, concreto e madeira. Prevenção e combate a incêndio. Sustentabilidade e eficiência energética em edificações.

Conforto ambiental (Térmico, Acústico, Lumínico, Ergonômico). Luminotécnica. Instalações de ar condicionado. Especificação de materiais, técnicas e serviços. Execução de obras. Construção convencional e construção industrializada. Materiais de acabamento. Projeto e adequação dos espaços visando à utilização pela pessoa com deficiência. Legislação do exercício profissional do arquiteto. Elaboração de orçamentos e controle de obra. Evolução urbana.

Projeto de urbanização. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Estrutura urbana. Projeto de urbanização. Desenho Urbano. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental e cultural. Sistemas de Informações Geográficas em Urbanismo. Projeto paisagístico. Redes de abastecimento urbano: água, esgoto pluvial e cloacal, eletricidade, gás, iluminação. Representação gráfica do Projeto de Arquitetura e Urbanismo. Topografia. Avaliação Pós-ocupação. Informática aplicada à arquitetura e urbanismo: AutoCAD, Sketchup, Revit, Corel Draw, 3D Studio Max, Excel. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público. Orçamentação de obras. Formação do preço de venda. Custos diretos. Composição de custos unitários. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. BDI – Benefícios e despesas indiretas (Administração Central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Reajustamento de preços. Análises de propostas e preços de obras de engenharia. Formação de preços na engenharia consultiva e de projetos. Custos diretos. Plano Diretor, Código de Obras, Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). Elaboração de Planos Diretores.

 ASSISTENTE SOCIAL CONHECIMENTO UNIVERSAL

 Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019.

LÍNGUA PORTUGUESA

 Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. 

MATEMÁTICA

 Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Assistência social no Brasil: história e perspectivas contemporâneas. O serviço social nas relações sociais no Brasil: história da profissão, conjuntura nacional e demandas profissionais. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. Serviço Social e ética: o projeto ético-político do profissional do serviço social e o código de ética profissional do assistente social em vigor. Lei de Regulamentação da profissão de assistente social em vigor. 

A seguridade social no Brasil. Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. Políticas Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seu processo de efetivação das políticas de interface. Serviço Social e interdisciplinaridade. Questão social/desigualdade social. Vulnerabilidade e risco social. 

Direitos socioassistenciais, território e territorialização. Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em família, criança, adolescentes, idoso, população em situação de rua e em clínica de recuperação, trabalho infantil, exploração sexual, violência sexual da criança e do adolescente, gênero, raça, etnia e diversidade. 

Gestão de benefícios de transferência de renda, . Constituição de República Federativa do Brasil de 1988: Artigos 203º ao 204º Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012 (NOB/SUAS) Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais). 

BIBLIOTECÁRIO CONHECIMENTO UNIVERSAL

 Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 25 / 42

LÍNGUA PORTUGUESA

 Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. 

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

 Pesquisa e desenvolvimento de coleções. Desenvolvimento de coleções. Políticas de seleções e de aquisição. Avaliação de coleções. Fontes de informação. Documentação e informação. Preservação de documentos. Documentação: conceitos e finalidades. Biblioteconomia: conceitos e finalidades. Preparação guias de bibliotecas, centro de informações e de documentação. Processos e técnicas de tratamento. Teoria e prática da catalogação, AACR2, RDA, formato MARC. Princípios. 

Estrutura. Normas técnicas de referência. Teoria e prática da classificação, CDD e CDU. Indexação de documentos. Linguagem documentária, descritores elaboração de tesauro, vocabulário controlado. Organização e administração de bibliotecas e centros de documentação. Preparação de índices. Normas técnicas para a área de documentação. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Referência bibliográfica (ABNT 6023). Numeração progressiva (ABNT 6024). Sumários (ABNT 6027). Resumo (ABNT 6028). Apresentação de livros (ABNT 6029). Apresentação de citações (ABNT 10520). Lombada de livro (ABNT 12225). Método para análise de documentos (ABNT 12676). Apresentação trabalhos acadêmicos (ABNT 14724). Serviço de referência. Organização de serviço de alerta. Disseminação seletiva da informação. 

Novas tecnologias: internet, intranet e bibliotecas digitais (virtuais e eletrônicas). Referência bibliográfica: conceituação, teoria, classificação, histórico. Norma ABNT 6023. Estratégias de busca de informação. Recuperação de Informação. Planejamento e etapas de elaboração da busca. Atendimento ao usuário. Uso e acesso a bases de dados e fontes de informação on-line. Automação. US MARC. Banco de Dados. Planejamento da automação de bibliotecas. Sistemas informatizados nacionais e internacionais. Informática para bibliotecas. Controle e produção. Noções de bibliometria. Controle do acervo. Estudo de usuário. Métodos e abordagens. Necessidades de Informação. Formação e ética profissional: código de ética e profissional da informação. 

CIRURGIÃO – DENTISTA CONHECIMENTO UNIVERSAL 

Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. 

LÍNGUA PORTUGUESA 

Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. 

MATEMÁTICA 

Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. 

CONHECIMENTO ESPECÍFICO 

Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal. Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. 

Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Atuação das THD e ACD na Odontologia. Radiologia odontológica: técnica, processamento e interpretação radiográfica. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. 

Dentística operatória restauradora: preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático (ART), adequação do meio bucal e proteção do complexo dentina polpa. Materiais dentários forradores e restauradores e Estética e cosmética Clínica de Recuperação, Procedimento Restaurador. 

Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor: indicações e contraindicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia. Prótese e Oclusão: reabilitação oral, prevenção e tratamento das DTM, noções gerais e prevenção de más oclusões, Prótese fixa e removível, Inlay e Onlay. 

Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação. 

Biossegurança e ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais. Endodontia: Tratamento consevador e radical. Periodontia: prevenção e tratamento das doenças periodontais e suas seqüelas. Implantodontia: princípios básicos relacionados ao planejamento e tratamento através de Implantes dentários. Odontologia Legal: Aspectos gerais e específicos inerentes ao exercício ético e legal da profissão, perícias Odontológicas. Odontologia de alto risco: prevenção e tratamento de pacientes de alto risco em Odontologia. Odontogeriatria: prevenção e tratamento de pacientes idosos em Odontologia.

CONTADOR CONHECIMENTO UNIVERSAL

 Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019.

 LÍNGUA PORTUGUESA

 Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. 

MATEMÁTICA 

Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica.

 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 26 / 42 CONHECIMENTO ESPECÍFICO Créditos adicionais: conceito e classificação. Fundamentos técnicos e acadêmicos da contabilidade pública: conceito, campo de atuação. Bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação. 

Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário. Receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra orçamentárias, variações patrimoniais aumentativas e diminutivas; sistema de contas: conceito e classificação; demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrativo das variações patrimoniais e fluxo de caixa; contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial: despesas e receitas segundo as categorias econômicas; classificação funcional programática: código e estrutura; programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), LOA, LDO, Lei orçamentária, orçamento – programa, programas e subprogramas por projetos e atividades; comparativo da receita orçada com a arrecadada; comparativo da despesa autorizada com a realizada; demonstrativo do passivo circulante (restos a pagar, consignações, dívidas a curto prazo); organização dos serviços de contabilidade pública; fórmulas de escrituração contábil; noções de controle dos bens patrimoniais; noções de controle interno; noções de licitações e contratos; Noções da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal; conhecimentos básicos das Instruções do TCU- Tribunal de Contas da União; Noções de operações de sistemas informatizados de contabilidade pública. Matemática Financeira: juros simples e capitalização (conceitos, capital e taxa de juros, cálculos, montante e valor atual, método hamburguês). Portaria STN nº. 437/2012 – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Normas brasileiras de contabilidade: contabilidade aplicada ao setor público: NBCs T 16.6 a 16.11. Lei Complementar Federal n° 101/2000. Lei Federal n° 4.320/64. Lei Federal n° 9.637/1998. Lei Federal n° 9.790/1999. Lei Federal n° 13.019/2014. Lei Federal n° 12.527/2011. Lei Federal n° 8.666/1993. Lei Federal n° 10.520/2002. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 7° Edição. CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

 Controlador Interno Orçamento Público: Processo Orçamentário; Planos, Programas, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual; Orçamento – Programa. Planejamento: Conceitos; Princípios. Dispositivos Constitucionais. Abrangência dos Instrumentos de Planejamento: Orçamento Fiscal; da Seguridade Social; Investimentos das Empresas Estatais; Plano Plurianual: Dispositivo Constitucional -Definição e Objeto. Prazos e Vigência. Lei Orçamentária Anual: Conceituação. Conteúdo. Princípios orçamentários. Competência. Vigência e Prazos. A organização do processo de elaboração do orçamento. Lei de Diretrizes Orçamentárias: Função; Princípios Básicos; Prazos e Vigência. Execução Orçamentária: Quadro de Detalhamento da Despesa; Créditos Orçamentários; Empenho; Liquidação; Pagamento; Restos a Pagar; Despesas de Exercícios Anteriores. Sistema Orçamentário: As Classificações Orçamentárias – Institucional e Funcional Programática; Categorias Econômicas – Receita; Categorias Econômicas – Despesa. Controle e Avaliação da Execução Orçamentária:.O Controle Interno. O Controle Externo. Aspectos do Controle. Os Relatórios de Gestão Fiscal. Convênios e Prestação de Contas. Noções de Auditoria. Contabilidade Pública: Regimes contábeis; Campo de aplicação. Receita e despesa orçamentária: conceito, classificação e estágios. Créditos adicionais. Receitas e Despesas Extra orçamentárias: restos a pagar, depósitos, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Adiantamentos para posterior prestação de contas. Balanços financeiro, patrimonial e orçamentário e demonstrativo das variações patrimoniais; Inventário na administração pública. Direito Administrativo – Organização Administrativa: Princípios Fundamentais. Administração Direta, Indireta e Fundacional. Controle da Administração: Tipos e formas de controle. Controle Administrativo. Controle Legislativo. Controle Interno. Serviços Públicos: Conceito; Classificação; Formas de execução. Competência da União, Estados e Municípios. Licitações: Princípios; Obras, Serviços de Engenharia e demais serviços; Modalidades; Publicações; Dispensas e Inexigibilidades; Procedimentos licitatórios; Processamento e julgamento; Instrumentos convocatórios; Tipos; Anulação e Revogação. Contratos: Normas Gerais; Cláusulas essenciais; Cláusulas exorbitantes; Formalização; Garantias contratuais; Duração e prorrogação; Alteração; Nulidade; Execução; Inexecução; Rescisão; Teoria da Imprevisão; Sanções Administrativas; Tutela judicial. Poderes da Administração: Normativo; Disciplinar; Decorrente da Hierarquia; Poder de Polícia; Conceito; Polícia administrativa e judiciária; Meios de Atuação; Características; Limites. Atos Administrativos: Atos da Administração; Conceito; Atributos; Elementos; Discricionariedade e Vinculação; Classificação; Atos Administrativos em espécie. Extinção. Direito Tributário – Código Tributário Nacional. Constituição Federal. O Estado e o Poder de tributar. O Direito Tributário. A legislação Tributária. Vigência e aplicação da Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Sistema Tributário Nacional. Competência Tributária. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Taxas. Contribuição de Melhoria. Contribuições Sociais. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Ilícito Tributário. Lei 4.320/64. Lei 6.404/76. Lei 9.430/96. Lei nº 8.666/1993, Lei complementar 101/00. Lei complementar 123/2006. Lei complementar 116/2003. COORDENADOR DO CRAS CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 27 / 42 CONHECIMENTO ESPECÍFICO Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), estrutura, serviços, públicos, formas de acesso. Plano de Ação e Regimento Interno do CRAS. Gestão Pública. Direitos Sociais. Programas e Projetos Socioassistenciais do Ministério do Desenvolvimento Social. História e fundamentos teóricos metodológicos do Serviço Social. Instrumental técnico-operativo do Serviço Social. Processos de trabalho do Serviço Social. A questão social no Brasil e o Serviço Social. Direitos sociais e sua construção na sociedade contemporânea. Os Conselhos Gestores e a atuação dos Assistentes Sociais. Competência profissional: planejamento, pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social. Trabalho com famílias: aspectos históricos, teóricos, concepções de família e políticas públicas de atenção. Violência intrafamiliar: mecanismos de proteção e defesa de direitos. A mulher, o homem, a criança e o idoso nas novas relações familiares. Seguridade Social: Saúde, Previdência e Assistência Social. Serviços Destinados a Crianças e Adolescentes. Serviços Destinados a Pessoas Idosas (benefícios eventuais; carteira do idoso). Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas famílias. Serviços Proteção social para Pessoas com Deficiência. Gestão do SUAS: Gestão compartilhada; apoio técnico. Vigilância Socioassistencial. Unidades de Atendimento. Benefícios assistenciais. Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF). Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF). Equipes Volantes. Serviços de Acolhimento. Medidas Socioeducativas. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB – RH/SUAS). Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS). Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência. Política Nacional do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Ética profissional. COORDENADOR DA CASA ABRIGO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. CONHECIMENTO ESPECÍFICO O espaço ocupacional e as relações sociais estabelecidasl. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teóricometodológicas. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. O espaço sócioocupacional do Serviço Social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONG’s. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas, projetos e pesquisas na implantação de políticas sociais. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Os fundamentos éticos da profissão. O novo reordenamento da Assistência Social e suas interfaces com os segmentos da infância e juventude. Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Estatuto da Criança e do Adolescente. Papel do Profissional de entidades sociais. Aspectos da implementação e do monitoramento de projetos sociais. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. DENTISTA CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal. Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Atuação das THD e ACD na Odontologia. Radiologia odontológica: técnica, processamento e interpretação radiográfica. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória restauradora: preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático (ART), adequação do meio bucal e proteção do complexo dentina polpa. Materiais dentários forradores e restauradores e Estética e cosmética em Clínica Integrada Restauradora. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor: indicações e contraindicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia. Prótese e Oclusão: reabilitação oral, prevenção e tratamento das DTM, noções gerais e prevenção de más oclusões, Prótese fixa e removível, Inlay e Onlay. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação. Biossegurança e ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais. Endodontia: Tratamento consevador e radical. Periodontia: prevenção e tratamento das doenças periodontais e suas seqüelas. Implantodontia: princípios básicos relacionados ao planejamento e tratamento através de Implantes dentários. Odontologia Legal: Aspectos gerais e específicos inerentes ao exercício ético e legal da profissão, perícias Odontológicas. Odontologia de alto risco: prevenção e tratamento de pacientes de alto risco em Odontologia. Odontogeriatria: prevenção e tratamento de pacientes idosos em Odontologia. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 28 / 42 ENFERMEIRO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Biossegurança nas ações de enfermagem. As dimensões do cuidar e as competências da equipe de enfermagem. Relações humanas no trabalho e implicações éticas. Condições de trabalho em Enfermagem: o trabalhador e o ambiente de trabalho. Riscos inerentes, evitáveis e medidas preventivas. O papel do Enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem. Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da North American Nursing Diagnosis Association (NANDA), planejamento, implementação e avaliação da assistência de Enfermagem, documentação e registro. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Trabalho Gerencial em Enfermagem. Sistemas de informação em Enfermagem nas práticas organizacionais, assistenciais e educacionais. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. A prática da Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família e atendimento domicilar. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado ao cliente. Assistência de Enfermagem a pessoas criticamente enfermas. Planejamento da assistência de Enfermagem no período pré, trans e pós-operatório. Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência Assistência de enfermagem ao indivíduo com doenças infecciosas, parasitárias, decorrentes do estilo de vida nas várias etapas do ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Atenção integral à saúde do idoso, da mulher da criança e do adolescente. Processo do cuidar em Enfermagem em Doenças Transmissíveis. Processo do cuidar em Enfermagem em Emergências e Urgências. ENGENHEIRO CIVIL CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Análise de estabilidade de estruturas hidráulicas; pontes; resistência dos materiais. Fundações e Obras de Terra – Propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico – Escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), dimensionamento; máquinas hidráulicas, bombas e turbinas; ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, infiltração, hidrogramas, vazões de enchente; captação, tratamento e abastecimento de água, redes de esgotos, tratamentos de esgotos, tratamentos de águas residuárias, instalações prediais, sistemas de drenagem pluvial, limpeza urbana; bacias hidrográficas, regiões hidrológicas e características físicas; regularização de vazões e controle de estiagem; transportes de sedimentos. Materiais de Construção e Tecnologia das Construções: madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios; processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra. Planejamento e Controle de Obras: licitação, edital, projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, diagramas de GANTT, PERT/CPM e NEOPERT, curva S, Fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, obras complementares e sinalização. Planejamento de projetos e execução de obras: programação e controle. Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. Orçamentação de obras. Formação do preço de venda. Custos diretos. Composição de custos unitários. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. BDI – Benefícios e despesas indiretas (Administração Central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). Encargos sociais (horista, mensalista). Mobilização, desmobilização e administração local. Reajustamento de preços. Análises de propostas e preços de obras de engenharia. Formação de preços na engenharia consultiva e de projetos. Custos diretos. Informática aplicada à engenharia civil: AutoCAD, AutoCAD Civil 3D, Revit, Excel. Projetos de instalações prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Sistemas estruturais: aço, concreto e madeira. Ética Profissional. Plano Diretor, Código de Obras. Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). Elaboração de Planos Diretores. FARMACÊUTICO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 29 / 42 conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Farmacocinética – absorção, distribuição e eliminação das drogas. Farmacodinâmica – Mecanismo de ação das drogas que atuam em diversos órgãos e sistemas. Classificação dos medicamentos. Toxicologia. Interações medicamentosas. Farmácia clínica e atenção farmacêutica: conceitos gerais, uso racional de medicamentos. Intervenção farmacêutica e otimização da farmacoterapia. Aspectos de biossegurança em farmácias. Farmacoepidemiologia e farmacovigilância. Conceitos gerais de seleção de medicamentos. Farmacoeconomia. Padronização de medicamentos. Guias e farmacoterapêuticos. Controle de psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (legislação e dispensação). Portaria 344/98 e suas atualizações. Medicamentos de referência, similares e genéricos. Manipulação de fórmulas magistrais e oficinais. Preparo de soluções parenterais e outras formulações de grande volume. Cálculos em farmácia. Noções básicas de filtração, destilação e esterilização. Controle de qualidade de matérias primas e produtos farmacêuticos – métodos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos. Legislação sanitária aplicada à farmácia. Política de medicamentos. O SUS; indicadores de saúde gerais e específicos. Doenças de notificação compulsória. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Farmácia hospitalar: histórico, conceito e objetivos, finalidades, tipologia, estrutura organizacional. Administração de Farmácia, dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos. Boas práticas de armazenamento e estocagem de medicamentos. Organização de almoxarifados e condições adequadas de armazenamento. Controle e planejamento de estoque de medicamentos e materiais de consumo. Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. Estabilidade de medicamentos e determinação do prazo de validade. Código de ética da profissão farmacêutica; FISCAL MUNICIPAL CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Interdição de Obra. Notificação Administrativa. Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de serviços. Autonomia e competência do Município. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção. Licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habite-se. Noções dos elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. Projeto de reforma e modificação. Noções de instalações prediais: hidráulicas, sanitárias e elétricas. Uso de passeio público por estabelecimentos comerciais. Limpeza de terrenos urbanos. Licença para Reforma e Reconstrução, Licença para Demolições, Controle sobre o uso e ordenamento do solo, Sinalização de vias e obras públicas. Documentação de obra, tais como: diários e documentos de legalização. Noções dos fundamentos técnicos e legais da construção civil. Noções de construção: fundações, estruturas, paredes e revestimentos, coberturas. Condições gerais das edificações: alinhamentos e afastamentos, classificação dos compartimentos, vãos, áreas, circulações em mesmo nível, circulações de ligação de níveis diferentes, orientação e insolação. Código de Obras do Município. DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Sistema tributário nacional (Artigos 145 a 152) DIREITO ADMINISTRATIVO Lei (Federal) nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que dispõe sobre os crimes contra a Ordem Tributária, Capítulo 1, Seção II). DIREITO TRIBUTÁRIO Tributo: definição – natureza jurídica – espécies de tributos. Sistema Tributário Nacional – impostos dos Estados e dos Municípios – participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos da União e dos Estados. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: principal e acessória. Fato Gerador: da obrigação principal e acessória. Sujeito da Obrigação Tributária: sujeito ativo – sujeito passivo – contribuinte e responsável. Solidariedade, capacidade e domicílio tributário. Responsabilidade Tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. Crédito Tributário: lançamento – modalidades de lançamento. Suspensão do Crédito Tributário: moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos, concessão de medida liminar em mandado de segurança. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção – pagamento indevido. Exclusão do Crédito Tributário: isenção – anistia. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração Tributária: competência e poderes da autoridade administrativa – dívida ativa – certidões negativas. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Da Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Lei Complementar Federal nº 116/2003 Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Artigos 12 a 41). Lei Complementar Federal nº 87/1996 Lei Complementar Federal nº 63 de 11/01/1990 Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 140/2018 FISIOTERAPEUTA CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 30 / 42 LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da cinesioterapia, hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: geriátrica e neurológicas infantil e adulto; pediatria; desportiva, ortopédica e traumatológica; cardiovascular e pneumologia; oncologia, ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia preventiva. Ética profissional. FONOAUDIÓLOGO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Fundamentos de Fonoaudiologia. Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Neuroanatomofisiologia da audição e/ou do sistema vestibulococlear. Motricidade orofacial. Desenvolvimento das funções estomatognáticas. Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional. Linguagem. Aquisição e desenvolvimento da linguagem oral e escrita. Avaliação e atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e de linguagem (oral e escrita). Distúrbios de fluência: avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico em crianças e adultos. Linguagem nos transtornos globais do desenvolvimento. Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados a lesões cerebrais. Comunicação suplementar alternativa: indicação, técnicas e recursos. Distúrbios neurológicos e Fonoaudiologia. Alterações neurológicas que acometem a deglutição (disfagias mecânicas e neurogênicas) e a comunicação (afasias, disartrofonias e apraxias): avaliação, diagnóstico fonoaudiológico e reabilitação. Avaliação das alterações auditivas em adultos e crianças. Detecção precoce da deficiência auditiva – objetivo e métodos. Reabilitação do paciente portador de deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos. Seleção e adaptação de próteses auditivas. Voz. Fonoaudiologia educacional: objetivos, conceitos e papéis. Fonoaudiologia em Saúde Coletiva. Atuação fonoaudiológica hospitalar. Avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica. Educação em saúde. Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. Prevenção e Combate a Doenças. Segurança e Saúde no Trabalho. NUTRICIONISTA CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Anatomia e fisiologia do aparelho digestivo. Fisiologia da nutrição. Noções de Bioquímica. Processamento dos alimentos, conceituação, composição química, estrutura, valor nutritivo, características, propriedades, sabor, consistência, preparação e cocção dos alimentos. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Ingestão, digestão, absorção, metabolismo e excreção dos nutrientes. Alimentação saudável. Pirâmide Alimentar e seus grupos de alimentos. Educação nutricional, planejamento de refeição. Características organolipticas, seleção, conservação, pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle – APPCC. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil, crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Alimentação complementar. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemiologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéicocalórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades. Toxinfecções alimentares. Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis. Condições sanitárias, higiênicas e conservação dos alimentos. Ética profissional. Educação em saúde. Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde. Saúde da criança, do SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 31 / 42 escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. Prevenção e Combate a Doenças. Segurança e Saúde no Trabalho. Lei Federal nº 11.346/2006 Portaria Interministerial Nº 1.010 de 8 de Maio de 2006 Portaria CVS 5/2013, de 09 de abril de 2013 Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 (ANVISA) Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002 (ANVISA) PSICÓLOGO CONHECIMENTO UNIVERSAL Cultura geral, aspectos geográficos, históricos, políticos, sociais e éticos do Brasil e do mundo. Fatos políticos, econômicos e sociais divulgados na mídia de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2019. LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão de textos narrativos, descritivos e dissertativos: compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; coesão e coerência. Emprego dos pronomes demonstrativos. Emprego dos pronomes pessoais e de tratamento. Emprego de tempos e modos verbais. Relações semânticas estabelecidas entre as orações, períodos ou parágrafos (relações de oposição, conclusão, concessão, causalidade, conclusão, explicação, etc.). Significação vocabular: sinonímia e antonímia; ambiguidade; polissemia; conotação e denotação. Sintaxe da oração e do período. Emprego do acento grave. Pontuação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Variantes linguísticas. Reescritura de frases e parágrafos do texto. MATEMÁTICA Estruturas lógicas de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Dedução de novas informações das relações fornecidas, e avaliação das condições usadas para estabelecer estrutura destas relações. Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural. Estruturas lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas lógicos. Sequências. Álgebra e Geometria básica. CONHECIMENTO ESPECÍFICO A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas. Adolescência. Distúrbios emocionais da criança. As etapas do desenvolvimento cognitivo e afetivo. Personalidade e o desenvolvimento humano. Processos psíquicos essenciais. Pesquisa, diagnóstico e intervenção psicológica em grupo ou individual. As abordagens teóricas e as estratégias de intervenção individual e grupal. Práticas clínicas e institucionais com grupos. Os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia Social. Psicologia Comunitária e Institucional e seus métodos de trabalho. O psicólogo e a saúde pública. Avaliação psicológica. Psicologia e Saúde. Saúde mental. Saúde da Família. Trabalho com famílias. O processo psicodiagnóstico (entrevista, testes, devolução). Psicopatologias. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicologia e estudos da conjugalidade. Psicologia e estudos de gênero. Psicologia cultural. Psicologia e qualidade de vida. Psicologia, religiosidade e espiritualidade. Trabalho socioeducativo. A humanização e o acolhimento na saúde. Psicologia e Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Psicologia aplicada a políticas públicas. Educação em saúde. Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. Psicólogo nas políticas de proteção social. Interdisciplinaridade do psicólogo na assistência social. Metodologia e estratégias em equipe multiprofissional. Atuação do psicólogo no CRAS. Desigualdade social. Vulnerabilidade e risco social. Direitos socioassistenciais, território e territorialização. Estratégias de intervenção profissional nos campos de atuação com temática em família, criança, adolescentes, idoso, população em situação de rua, trabalho infantil, exploração sexual, violência sexual da criança e do adolescente, gênero, raça, etnia e diversidade. Políticas Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seu processo de efetivação das políticas de interface. Diretrizes do Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional. Constituição de República Federativa do Brasil de 1988: Artigos 203º ao 204º Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 (Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 32 / 42 ANEXO II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ADVOGADO ¬ Descrição Sintética: Representar o Município e prover a defesa de seus interesses em qualquer instância judicial, nas causas em que for autor, réu, assistente, oponente, terceiro interveniente ou por qualquer forma interessado, usando de todos os recursos legalmente permitidos e de todos os poderes para o foro em geral; receber citações, intimações e notificações em que o Município seja parte; mediante autorização da Autoridade competente, nas condições estabelecidas em lei, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, receber, dar quitação e firmar compromisso; emitir pareceres sobre questões jurídicas que lhe sejam submetidas pela Autoridade e seus auxiliares diretos; assessorar a Administração Pública Municipal nos atos relativos à aquisição, alienação, cessão, aforamento, locação, entrega e outros concernentes a imóveis do patrimônio do Município; representar a Administração junto aos órgãos encarregados da fiscalização orçamentaria e financeira: propor à Autoridade o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo; orientar os trabalhos de inscrição em dívida ativa do Município, tributária e de qualquer outra natureza, bem como realizar a sua cobrança judicial: examinar as ordens e decisões Judiciais cujo cumprimento dependa da autorização da Autoridade e dar as orientações aos responsáveis: minutar contratos, convênios, acordos e, quando solicitado, exposição de motivos, razões de veto, memoriais ou outras quaisquer peças de natureza jurídica; assessorar a expropriação amigável, ou propor a judicial, de bens declarados de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social; coligir elementos de fato e de direito e preparar, em regime de urgência, as informações que devam ser prestadas em mandado de segurança ou quaisquer outras ações e expedientes, inclusive administrativos, pela Autoridade ou quaisquer outros servidores quando coatoras: promover a uniformização da jurisprudência administrativa, de maneira a evitar contradição ou conflito na interpretação das leis e dos atos administrativos; propor à Autoridade a revogação ou declaração de nulidade de atos administrativos: promover a pesquisa e orientar a regularização dos títulos de propriedades do Município, à vista de elementos que lhe forem fornecidos pelos serviços competentes: exercer função normativa, supervisora e fiscalizadora em matéria de natureza jurídica; representar a Administração Pública Municipal junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, requerendo a inscrição, transcrição ou averbação de título relativo à imóvel de patrimônio do Município; sugerir à Autoridade e outros dirigentes de órgãos da Administração Direta e Indireta providências de ordem jurídica, reclamadas pelo interesse público ou por necessidade de boa aplicação das leis vigentes; revisar a redação dos projetos de leis, decretos e outros atos administrativos de competência do Poder: requisitar a qualquer órgão da Administração certidões, cópias, exames, diligências, perícias, informações e esclarecimentos necessários ao cumprimento de suas finalidades; zelar pela observância das leis e atos emanados dos poderes públicos; executar outras atribuições correlatas e próprias da profissão. AGENTE ESCOLAR (MERENDEIRA) ¬ Descrição Sintética: Desenvolver atividades no âmbito da organização escolar, relacionadas com a execução de ações envolvendo a secretaria escolar e o atendimento a alunos e a comunidade escolar em geral, de acordo com as necessidades da unidade escolar. Preparar as refeições servidas na merenda escolar, primando pela boa qualidade. Solicitar aos responsáveis, quando necessários, os gêneros alimentícios utilizados na merenda. Conservar a cozinha em boas condições de higiene e de trabalho, procedendo a limpeza dos utensílios; servir a merenda aos escolares. Manter os gêneros alimentícios em perfeitas condições de armazenagem e acondicionamento. Executar outras tarefas correlatas. ARQUITETO ¬ Descrição Sintética: Elabora, executa e dirige projetos arquitetônicos, viários, de edifícios, interiores, monumentos e outras obras, estudando características e preparando programas e métodos de trabalho, para permitir a sua construção, montagem e manutenção. Planeja as plantas e especificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos, funcionais e estéticos, para integrá-lo dentro do espaço físico. Presta assistência técnica a obras em construção, mantendo contato com empreiteiros, fornecedores e projetistas, para assegurar a coordenação de todos os aspectos do projeto e a observância às normas e especificações contratuais. Efetua vistorias, perícias, avaliação de imóveis, arbitramento, para emitir laudos e pareceres técnicos. Prepara as previsões detalhadas das necessidades da construção, determinando e calculando materiais, mão-de-obra e respectivos custos, tempo de duração e outros elementos, para estabelecer recursos necessários à realização dos projetos. Atividades relativas à supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnica e ambiental; assistência técnica, assessoria e consultoria; direção de obras e de serviço técnico; vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem: desempenho de cargo e função técnica: treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária: desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade; elaboração de orçamento; produção e divulgação técnica especializada; e execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. ASSISTENTE SOCIAL ¬ Descrição Sintética: Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional e outras previstas legalmente ou em regulamentos; Participar ativamente na execução dos planos, programas, ações e serviços de assistência social em que o Município seja partícipe ou que desenvolva, com presença junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar; Planejar, coordenar, controlar e avaliar programas e projetos na área do Serviço Social aplicados a indivíduos, grupos e comunidades: Executar programas e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Elaborar e/ou participar de projetos de pesquisas, visando a implantação e ampliação de serviços especializados na área de desenvolvimento comunitário; Participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar junto à equipe de saúde a situação social do indivíduo e sua família; Fornecer dados sociais para a elucidação de diagnóstico médico e pericial: Diagnosticar e tratar problemas sociais que impeçam comunidades, grupos e indivíduos de atingirem um nível satisfatório de saúde; Desenvolver atividades que visem a promoção, proteção e a recuperação da saúde da população, ocupando-se da aplicações sociais, culturais, econômicas, que influem diretamente na situação saúde, através da mobilização e desenvolvimento das potencialidades humanas e sociais; Mobilizar recursos da comunidade para que sejam devidamente utilizados e para que possam proporcionar os benefícios necessários à população; Prover, adequar e capacitar recursos humanos institucionais e/ou comunitários, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 33 / 42 necessários para à realização de atividade na área do Serviço Social; Participar de programas de treinamento de pessoal técnico e auxiliar para o desenvolvimento das ações de educação em saúde; Participar das ações que visem a promoção dos servidores da instituição; Desempenhar tarefas assemelhadas; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos principias éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações interpessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando sempre à redução do custo das operações. AUXILIAR DE FARMÁCIA ¬ Descrição Sintética: Auxiliar no atendimento ao público para entrega de medicamento do dispensário mantendo uma conduta que propicia o usuário do sistema de saúde um atendimento eficaz, honesto, agradável e atencioso; conferir as prescrições dos pacientes internados, separando os medicamentos em quantidade para 24 horas; informar o farmacêutico responsável sobre as faltas diárias de medicações, utilizando impresso próprio; organizar os bins de medicações para facilitar o manuseio e a quantidade de armazenamento e estoque; acompanhar a refrigeração dos medicamentos armazenados na geladeira; certificar o médico sobre a falta de medicamento solicitado; exigir do solicitante entrega das embalagens vazias; atender as solicitações dos funcionários através das receitas médicas. Fornecer medicações não padronizadas de acordo com pedido próprio e as devidas assinaturas do médico e coordenador da ala. AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL ¬ Descrição Sintética: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolo de atenção à saúde; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; auxiliar em instrumentalizar os profissionais nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e da conservação dos equipamentos odontológicos; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar as ações de saúde de forma multidisciplinar. BIBLIOTECÁRIO ¬ Descrição Sintética: Organizar, coordenar, supervisionar e executar trabalhos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo um sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar as informações de caráter geral ou especifico, e colocá-las à disposição dos usuários, seja em biblioteca ou em centros de documentação e informação; Executar serviços de catalogação e classificação de acervo bibliográfico, utilizando regras e sistemas especificas, para armazenar e recuperar livros, colocando-os à disposição dos usuários; Organizar fichários, catálogos e índices para possibilitar o armazenamento, a localização rápida e eficiente de livros, de acordo com os assuntos: Planejar e executar a aquisição de material bibliográfico, consultando catálogos de editoras, efetuando levantamentos bibliográficos, selecionando a compra ou doação de livros para atualizar o acervo da biblioteca; Atender ao público que procura a biblioteca, indicando-lhes as fontes de informação, para facilitar as consultas e pesquisas; Organizar o serviço de intercâmbio, estabelecendo contatos ou correspondências com associações, federações, órgãos, outras bibliotecas, centros de pesquisa e de documentação, para possibilitar a troca de informações; Orientar tecnicamente e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos servidores lotados na unidade referente à encadernação ou restauração de livros ou documentos, para assegurar a conservação do material bibliográfico; Efetuar rigoroso controle sobre os empréstimos de livros e estabelecimento de períodos de entrega e devolução; Divulgar o acervo organizando exposições e eventos culturais e distribuindo catálogos ou convites para visitas à biblioteca a fim de despertar no público maior interesse pela leitura e Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Superior imediato. CIRURGIÃO – DENTISTA ¬ Descrição Sintética: Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, indivíduos e grupos específicos, de acordo com o planejamento da equipe, com resumo resolubilidade; realizar os procedimentos clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e a prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar as ações de saúde de forma multidisciplinar; realizar supervisão técnica do auxiliar em saúde bucal (ASB) e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade básica de saúde (UBS). CONTADOR ¬ Descrição Sintética: Organização e execução de serviços de contabilidade em geral; escrituração dos livros de contabilidade obrigatórios, bem como de todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações: perícias judiciais ou extrajudiciais, revisão de balanços e de contas em geral, verificação de haveres revisão permanente ou periódica de escritas, regulações anônimas e quaisquer outras atribuições de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais de contabilidade. CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL ¬ Descrição Sintética: Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do município, no mínimo uma vez por ano; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência, economicidade e efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; examinar a escrituração contábil e a documentação a ela correspondente; examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 34 / 42 depósitos de cauções e fianças; exercer o controle sobre os créditos adicionais bem como a conta “restos a pagar” e “despesas de exercícios anteriores”; acompanhar a contabilização dos recursos provenientes de celebração de convênios e examinando as despesas correspondentes; supervisionar as medidas adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei n. 101/2000, caso haja necessidade; realizar o controle dos limites e das condições para a inscrição de Restos a Pagar, processados ou não; realizar o controle da destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, de acordo com as restrições impostas pela Lei Complementar n. 101/2000; controlar o alcance do atendimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal; acompanhar o atendimento dos índices fixados para a educação e a saúde, estabelecidos pelas Emendas Constitucionais n. 14/1998 e 29/2000, respectivamente; acompanhar, para fins de posterior registro no Tribunal de Contas dos Municípios, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta municipal, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo poder público municipal, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão e designações para função gratificada; verificar os atos de aposentadoria para posterior registro no Tribunal de Contas; realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações; demais atividades pertinentes ao cargo, observando-se o disposto na Lei n. 2.092 de 17 de outubro de 2014. COORDENADOR DA CASA ABRIGO ¬ Descrição Sintética: Gerir a entidade (Casa Abrigo). Elaborar em conjunto com a equipe técnica e demais colaboradores, o Projeto PolíticoPedagógico do serviço. Organizar a seleção e contratação de pessoal e supervisão dos trabalhos desenvolvidos. Articular com a rede de serviços. Articular com o Sistema de Garantia de Direitos e Demais atribuições correlatas. COORDENADOR DO CRAS ¬ Descrição Sintética: Coordenar e assessorar os Serviços pertinentes ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS e a implementação dos programas, serviços e projetos de proteção social básica operacionalizadas nessa unidade: Organizar e coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação das ações, programas, projetos, serviços e benefícios; Participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimentos para garantir a efetivação da referência e contra referência; Coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e garantir a participação dos profissionais, bem como das famílias inseridas nos serviços ofertados no CRAS e pela rede prestadora de serviços no território: Coordenar a definição junto com a equipe de profissionais e representantes da rede sócio assistencial do território, dos critérios de inclusão, o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias e indivíduos nos serviços de proteção ofertados pelo CRAS; Definir, com a equipe técnica, os instrumentos de trabalho com famílias, grupos de famílias e comunidade, buscando o fortalecimento teórico e metodológico do trabalho desenvolvido; Contribuir para avaliação, a ser feita pelo gestor, da eficácia, eficiência e impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários; Definir, junto com a equipe técnica, os meios e as ferramentas teórico metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência; Promover a articulação entre serviços, transferência de renda e benefícios sócio assistenciais na área de abrangência do CRAS; Realizar e participar de reuniões periódicas com os profissionais para discussão dos casos, avaliação das atividades desenvolvidas, dos serviços ofertados e dos encaminhamentos realizados, entre outras; Promover e participar de reuniões periódicas com representantes de outras políticas públicas, visando articular a ação Inter setorial no território; Contribuir com o órgão gestor municipal no estabelecimento de fluxos entre os serviços da Proteção Social Básica e Especial; Efetuar ações de mapeamento e articulação das redes de apoio informais existentes no território (lideranças comunitárias, associações e/ou entidades); Coordenar a alimentação de sistemas de informação de âmbito local e monitorar o envio regular e nos prazos, de informações sobre os serviços sócio assistenciais referenciados, encaminhando-os a Secretaria Municipal; Averiguar as necessidades de capacitação da equipe de referência e informar a Secretaria de Assistência Social; Planejar e coordenar o processo de busca ativa no território de abrangência do CRAS, em consonância com diretrizes da Secretaria de Assistência Social; Coordenar e monitorar as atividades de todos os serviços e projetos realizados e desenvolvidos pelo CRAS; Auxiliar a divulgação na imprensa sobre os trabalhos realizados nos projetos e no CRAS; Promover a articulação entre serviços, transferência de renda e benefícios sócio assistenciais na área de abrangência do CRAS; Participar das reuniões de planejamento promovidas pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social contribuindo com sugestões estratégicas para melhoria dos serviços a serem prestados; Participar de reuniões sistemáticas na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, com presença de coordenadores de outro (s) CRAS (quando for o caso) e de coordenador (es) do CREAS – (Centro de Referência Especializado de Assistência Social); Outras atividades correlatas necessárias na execução dos projetos desenvolvidos pelo CRAS. DENTISTA ¬ Descrição Sintética: Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional, junto às unidades de saúde do Município, com atuação fundamentada nas ações preventivas; Participar ativamente na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o Município seja partícipe ou que desenvolva; Participar na elaboração de normas gerais de organização e funcionamento dos serviços odontosanitários; Aplicar as normas técnicas que regem as atividades de odontologia sanitária a fim de que sejam integralmente cumpridas da maneira prevista ou na forma de adaptação que mais convenha aos interesses e necessidades do serviço; Encarar o paciente e sua saúde como um todo, tentando evidenciar as causas de suas necessidades odontológicas; Examinar as condições buco-dentárias do paciente, esclarecendo sobre diagnóstico e tratamento indicado; Fazer o encaminhamento a serviços ou entidades competentes dos casos que exijam tratamento especialização; Aplicar medidas tendentes a melhoria do nível de saúde oral da população avaliando os resultados; Promover e participar do programa de educação e prevenção das doenças da boca, esclarecendo a população métodos eficazes para evitá-las: Requisitar ao órgão competente todo material técnico administrativo; Prestar assistência odontológica curativa, priorizando o grupo materno-infantil; Prestar assistência odontológica ao escolar dentro da filosofia do sistema incrementai; Coordenar e participar da assistência prestada às comunidades em situações de emergência e calamidade; Promover o incremento e atualização de outras medidas e métodos preventivos e de controle; Propor e participar da definição e execução da política de desenvolvimento de recursos humanos; Realizar e participar de estudos e pesquisas direcionadas à área de saúde pública; Apresentar propostas de modernização de procedimentos, objetivando maior dinamização dos trabalhos na sua área de atuação; Desenvolver todas as demais atividades relacionadas com a administração sanitária; Zelar pela conservação do patrimônio público: Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito; Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações inter pessoais; Manter seu local e instrumentos de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho sempre visando a redução do custo das operações. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 35 / 42 EDUCADOR / CUIDADOR DA CASA ABRIGO ¬ Descrição Sintética: Organizar a rotina doméstica e o espaço residencial; Adotar as providências para os cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção; Adotar as providências para a relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança e/ou adolescente; Organizar o ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente); Auxiliar a criança e ao adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecimento da autoestima e construção da identidade; Organizar fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar; Acompanhar, quando se mostrar necessário e pertinente, um profissional de nível superior (psicólogo ou assistente social), nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano; Apoiar a preparação da criança ou adolescente para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior; Demais atribuições correlatas. ENFERMEIRO ¬ Descrição Sintética: Executa diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes, presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico. Supervisiona a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do médico, para assegurar o tratamento ao paciente. Mantém os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem. Supervisiona e mantém salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos. Promove a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes. Desenvolve o programa de saúde da mulher, orientações sobre planejamento familiar, ás gestantes, sobre os cuidados na gravidez, a importância do prénatal etc. Efetua trabalho com crianças para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programa de suplementação alimentar. Executar programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como diabetes e hipertensão. Desenvolver o programa com adolescentes, trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas etc. Executa a supervisão das atividades desenvolvidas no PAS, controle de equipamentos e materiais de consumo; faz cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no início do ano. Participa de reuniões de caráter administrativo técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados, Efetua e registra todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde, Faz estudos e previsão de pessoas e materiais necessários ás atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. ENGENHEIRO CIVIL ¬ Descrição Sintética: Elabora projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando um cálculo aproximado dos custos, para submeter à apreciação. Supervisionar e fiscaliza obras, serviços de terraplanagem, projetos de locação, projetos de obras viárias, observando o cumprimento das especificações técnicas exigidas, para assegurar os padrões de qualidade e segurança. Procede a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a construção. Calcula os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, para apurar a natureza e especificação dos materiais que devem ser utilizados na construção. Elabora relatórios, registrando os trabalhos executados, as vistorias realizadas e as alterações ocorridas em relação aos projetos aprovados. Atividades relativas a projetos e a especificações de obras, laudo e parecer técnico; acompanhar a fiscalização de obras e serviços contratados; prestar assessoramento aos órgãos de licitação e colaborar tecnicamente com os demais órgãos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Reparos, renovação ou ampliação dos espaços arquitetônicos dos imóveis da Prefeitura Municipal ou por ela alugados; orientar a elaboração de projetos e especificações de equipamentos; elaborar especificações de material para construção; estudar a viabilidade técnico-econômica; elaborar orçamento; realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitragem; elaborar laudo e parecer técnico; acompanhar a fiscalização de obras e serviços contratados; prestar assessoramento aos órgãos de licitação e colaborar tecnicamente com os demais órgãos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. ESCRITURÁRIO ¬ Descrição Sintética: Comercialização de produtos e serviços, atendimento ao público, contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários; redação de correspondências em geral; conferência de relatórios e documentos; controles estatísticos; Atualização / manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados; execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo. FARMACÊUTICO ¬ Descrição Sintética: Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional, junto as unidades de saúde do Município, com atuação fundamentada nas ações preventivas; Participar ativamente na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o Município seja partícipe ou que desenvolva; Executar programas e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Participar efetivamente nos programas de controle epidemiológico; Aviar, classificar e arquivar receitas; Registrar saída de medicamentos sob regime de controle sanitário especial, em livro próprio; Apresentar mapas e balanços periódicos dos medicamentos utilizados e em estoque, responsabilizando-se, cuidando e verificando seus prazos de validade; Controlar receitas e serviços de rotulagem, realizando periodicamente o balanço de entorpecentes e equiparados; Adquirir e controlar estoque de medicação clínica principalmente psiquiátrica de entorpecentes e equiparados; Cadastrar informações sobre unidades de distribuição de medicamentos e vacinas; Supervisionar e assessorar a analise física e química de embalagens, recipientes e invólucros dos medicamentos a fim de evitar que os mesmos alterem suas características farmacodinâmicas; Assessorar autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica a fim de servirem de subsídios para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e outros; Coordenar, supervisionar ou executar todas as etapas de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 36 / 42 realização dos trabalhos de análises clínicas, analises bromatológicas, ou determinações laboratoriais relacionadas com sua área de competência; Orientar. supervisionar e dar assistência aos técnicos e auxiliares de laboratório na execução de suas atividades; Responsabilizar-se pelos aparelhos e equipamentos de laboratório, bem como, orientar a sua correta utilização; Assinar todos os documentos elaborados nos laboratórios; Articular-se com a chefia da unidade, visando o bom desempenho das atividades laboratoriais, e o bom relacionamento de pessoal; Realizar nos laboratórios de análises clínicas especialidade de administração laboratorial, utilizando-se de todas as técnicas preconizadas pela administração de empresas e hospitais; Coordenar, supervisionar e executar a preparação de reativos, corantes, anticoagulantes, meios de cultura, soluções detergentes e outros produtos utilizados em laboratório; Coordenar e executar pesquisas, montagens e implantação de novos métodos de análise para determinações laboratoriais e produção de medicamentos; Orientar e supervisionar os técnicos de laboratório e auxiliares de laboratório na execução de suas atividades; Coordenar e supervisionar a solicitação, recebimento e acondicionamento de materiais de uso no laboratório; Responsabilizar-se pelos aparelhos e equipamentos de laboratório, bem como, orientar a sua correta utilização; Responsabilizar-se pelo arquivo de documentos e de registro de exames do setor; Coordenar e supervisionar a coleta, identificação e registro de materiais biológicos destinados a exames; Executar determinações laboratoriais pertinentes á parasitologia, urinálise, imunologia, bioquímica e microbiologia (bacteriológica, virologia e micologia); Executar determinações laboratoriais de água, bebidas, alimentos, aditivos, embalagens e resíduos, através, de análises físico-químicas, microscópicas e microbiológicas; Executar técnicas especializadas, tais como: cromatografia, eletroforese, analises radio químicas, liofilização, congelamentos e produtos, imunofluorescências e outras; Realizar supervisão dos medicamentos dos programas de saúde do Ministério da Saúde; Coordenar e executar a preparação de produtos imunológicos destinados à analises, prevenção e tratamento de doenças; Coordenar, supervisionar, executar e responsabilizar-se pela produção, manipulação e análise de cosméticos, a fim de obter produtos de higiene e proteção; Efetuar o controle de qualidade de todas as técnicas, equipamentos e materiais utilizados nas análises laboratoriais e na produção de medicamentos; Emitir pareceres e laudos técnicos concernentes a resultados de análise laboratoriais e de medicamentos; Planejar, coordenar, supervisionar e executar o treinamento de pessoal na área de competência; Planejar, coordenar, supervisionar e executar as atividades laboratoriais inerentes à vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e serviços básicos de saúde; Participar de outras atividades específicas, relacionadas com planejamento, pesquisas, programas, levantamentos, comissões, normas e eventos científicos no campo da saúde pública; Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito. Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado. Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações interpessoais. Manter seu local e materiais de trabalho organizado. Estudar e propor a base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando à redução do custo das operações. FISCAL MUNICIPAL ¬ Descrição Sintética: I – DA SAÚDE: Verificar, sob orientação da Vigilância Sanitária Municipal, o cumprimento das leis e posturas municipais que regulam as condições de funcionamento em relação a licenças e cadastros dos estabelecimentos comerciais, bem como comunicar à VISA sobre qualquer situação que represente risco à saúde pública. Atribuições Típicas: Executar ações de fiscalização quanto às autorizações municipais para exercício de atividade em estabelecimentos comerciais, feiras livres e comércio ambulante. Elaborar e repassar periodicamente os Boletins de Serviços relacionados à área de atuação da VISA municipal. Executar as tarefas determinadas por seus superiores, relacionadas ao campo de atuação. Auxiliar a VISA municipal quando solicitado, mediante autorização do Executivo. II – DAS OBRAS E SERVIÇOS: Fiscalizar, sob orientação, o cumprimento das leis e posturas municipais que regulam a construção de edificações, parcelamento do solo, loteamentos, pavimentação, limpeza de terrenos, enfim, obras e serviços previstos na lei municipal vigente. Atribuições Típicas: Fiscalizar obras ‘em geral, verificando sua regularidade documental e física de acordo com o código de obras do município, outras leis e posturas municipais, inclusive quanto às condições de segurança dos trabalhadores e de terceiros. Orientar a construção; de habitações populares de acordo com os padrões e procedimentos da municipalidade. Lavrar autos de infração, termos de fiscalização, intimações e outros instrumentos que garantam O cumprimento das leis e posturas municipais. Atuar conjuntamente com a Divisão de Engenharia no levantamento dos imóveis, verificando as áreas existentes para sua atualização cadastral, limpeza de terreno, poda de árvores, etc. Executar tarefas afins. III – DOS TRIBUTOS: Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal relativa à arrecadação de impostos e taxas de competência do município e aos repasses dos tributos estaduais. Divulgar a política tributária do município, orientando e incentivando seu cumprimento e coibindo a sonegação. Atribuições Típicas: Fiscalizar os estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e as atividades exercidas por profissionais liberais e autônomos, verificando a correta arrecadação dos tributos municipais, bem como taxas exercidas pelo poder de Polícia atribuídas à VISA municipal. Acompanhar, prestar esclarecimentos, conferir, auditar, elaborar relatórios e encaminhar reclamações quando a declaração de participação do município no produto da arrecadação do ICMS. Colher dados de interesse tributário, examinando cadastros, registros, documentos fiscais e outras fontes, tendo em vista identificar contribuintes omissos, lucros não declarados e outras irregularidades. Lavrar autos de infração, termos de fiscalização, intimações e praticar todos os atos administrativos e legais disponíveis, visando o correto cumprimento da legislação tributária. Verificar a correta inscrição dos estabelecimentos, quanto ao tipo de atividades para recolhimento de tributos municipais, visando o cumprimento das normas legais. Prestar contas, junto já Seção de Tributação, das taxas e autuações lavradas. Trabalhar conjuntamente à Seção de tributação para dar sequência nas multas. Executar tarefas afins. Atribuições Gerais: Comunicar ao setor municipal correspondente qualquer ato que fira os bons costumes ou que se constitua em contravenção ou crime. Providenciar a solução de problemas que prejudiquem o bem-estar dos munícipes. Comunicar ao seu superior imediato, qualquer ato, dentro de suas atribuições, que não puder solucionar. Emitir relatórios da 1ª e 2ª quinzenas do mês e entrega-los ao Secretário de Administração e Fazenda, ou a quem esteja atuando como, até o 5º dia útil após a quinzena relatada. No relatório deverá constar data, local, atribuições, providências e observações. FISIOTERAPEUTA ¬ Descrição Sintética: Avaliar o estado funcional do cliente, a partir da identidade da patologia clínica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funcional e exame da cinesia, funcionalidade e sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas. Elaborar o Diagnóstico Cinesiológico Funcional, planejar, organizar, supervisionar, prescrever e avaliar os projetos terapêuticos desenvolvidos nos clientes. Estabelecer rotinas para a assistência fisioterapêutica, fazendo sempre as adequações necessárias. Solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução do quadro funcional do diente, sempre que necessário e justificado. Recorrer a outros SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 37 / 42 profissionais de saúde elou solicitar pareceres técnicos especializados, quando necessário. Reformular o programa terapêutico sempre que necessário. Registrar no prontuário do cliente, as prescrições fisioterapêuticas, sua evolução, as intercorrências e as condições de alta da assistência fisioterapêutica. Integrar a equipe multiprofissional de saúde, sempre que necessário, com participação plena na atenção prestada ao cliente. Desenvolver estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação. Colaborar na formação e no aprimoramento de outros profissionais de saúde, orientando estágios e participando de programas de treinamento em serviço. Efetuar controle periódico da qualidade e da resolutividade do seu trabalho. Elaborar pareceres técnicos especializados sempre que solicitados. FONOAUDIÓLOGO ¬ Descrição Sintética: Capacitação e assessoria, podendo ser realizadas por meio de esclarecimentos, palestras, orientação, estudo de casos entre outros; Planejamento, desenvolvimento e execução de programas fonoaudiológicos; Orientações quanto ao uso da linguagem, motricidade oral, audição e voz; Observações e triagens fonoaudiológicas, com posterior devolutiva e orientação aos pais, professores e equipe técnica. Sendo esta realizada como instrumento complementar e de auxílio para o levantamento e caracterização do perfil da comunidade escolar e acompanhamento da efetividade das ações realizadas e não como forma de captação de clientes: Ações no ambiente que favoreçam as condições adequadas para o processo de ensino e aprendizagem; Contribuições na realização do planejamento e das práticas pedagógicas da instituição. INSPETOR DE ALUNOS ¬ Descrição Sintética: Auxiliar os professores titulares, cumprido as orientações destes; Monitorar as crianças, a fim de zelar pela segurança, ordem e higiene destas e seus pertences; Suprir temporariamente o horário do professor no momento dos seus intervalos para refeições; Cumprir as rotinas operacionais do estabelecimento em relação ás crianças como: levar ao banheiro, servir alimentação, recepcionar e encaminhar as crianças em horários de chegada e saída do estabelecimento e outras assemelhadas; Auxiliar o professor e, sob orientação deste, na execução de atividades recreativas, educativas e psicomotoras das crianças; Contribuir na higienização do ambiente e de cada criança; Nas unidades escolares, contribuir na recuperação de alunos e desenvolver projetos, orientando alunos e promovendo o intercâmbio com a comunidade; Desempenhar tarefas compatíveis ao cargo e determinadas pela Secretaria da Educação. MOTORISTA ¬ Descrição Sintética: Dirigir automóveis, caminhões e demais veículos de transporte de passageiros e cargas; Vistoriar os veículos diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do cárter, bateria, freios, faróis, parte elétrica e outros, para certificar-se das condições de trafego; Registrar a manutenção dos veículos quando apresentem qualquer irregularidade; Transportar pessoas, materiais, correspondências e equipamentos, garantido a segurança dos mesmos; Observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; Realizar reparos de emergências; Controlar e orientar carga e descarga de materiais e equipamentos, para evitar acidentes e danos na carga; Observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente para assegurar a plena condição de utilização do veículo; Realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas da quilometragem, viagens realizadas, objeto ou pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências a fim de manter a boa organização e controle da administração; Recolher o veículo após a sua utilização em local previamente determinado, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Efetuar o recolhimento de animais nas ruas conforme as instruções recebidas; Executar outras atribuições afins. NUTRICIONISTA ¬ Descrição Sintética: Supervisiona, controla e fiscaliza o preparo, a distribuição e o armazenamento das merendas nas escolas, a fim de contribuir para a melhoria proteica. Planeja e elabora o cardápio semanalmente, baseando-se na aceitação dos alimentos pelos comensais, para oferecer refeições balanceadas e evitar desperdícios. Orienta e supervisiona o preparo, a distribuição e o armazenamento das refeições, para possibilitar um melhor rendimento do serviço; Programa e desenvolve treinamento com os servidores. Realizando reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços. Elabora relatório mensal, baseando-se nas informações recebidas para estimar o custo médio da alimentação, zela pela ordem e manutenção da qualidade e higiene dos gêneros alimentícios; orienta e supervisiona a sua elaboração, para assegurar a confecção de alimentos. Realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional, calculando os parâmetros nutricionais para atendimento da clientela (educação básica: educação ir.Jfantil – creche e pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, EJA – educação de jovens adultos) com base no resultado da avaliação nutricional, e em consonância com os parâmetros definidos em normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Estimular a identificação de indivíduos com necessidades nutricionais especificas, para que recebam o atendimento adequado no Programa de Alimentação Escolar (PAE); Planejar. elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, com base no diagnóstico nutricional e nas referências nutricionais, observando: adequação ás faixas etárias e aos perfis epidemiológicos das populações atendidas, para definir a quantidade e a qualidade dos alimentos; respeito aos hábitos alimentares e a cultura alimentar de cada localidade, a sua vocação agrícola e a alimentação saudável e adequada; utilização dos produtos da Agricultura Familiar e dos Empreendedores Familiares Rurais, priorizando, sempre que possível, os alimentos orgânicos elou agroecológicos; local, regional, territorial, estadual, ou nacional, nesta ordem de prioridade, Propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, inclusive promovendo a consciência ecológica e ambiental, articulando-se com a direção e com a coordenação pedagógica da escola para o planejamento de atividades com o conteúdo de alimentação e nutrição; Elaborar fichas técnicas das preparações que compõem o cardápio; Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela quantidade, qualidade e conservação dos produtos, observadas sempre as boas práticas higiênico-sanitárias; Planejar, coordenar e supervisionar a aplicação de testes de aceitabilidade junto à clientela, sempre que ocorrer no cardápio a introdução de alimento novo ou quaisquer outras alterações inovadoras, no que diz respeito ao preparo, ou para avaliar a aceitação dos cardápios praticados frequentemente. Para tanto, devem ser observados parâmetros técnicos, científicos e sensoriais reconhecidos, estabelecidos em normativa do Programa, O registro se dará no Relatório Anual de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido pelo FNDE; Interagir com os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais e suas organizações, de forma a conhecer a produção local inserindo esses produtos na alimentação escolar; Participar do processo de licitação e da compra direta da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios. No que se refere à parte técnica (especificações, quantitativos, entre outros). Orientar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, armazenamento de alimentos, veículos de transporte de alimentos. Equipamentos e utensílios da instituição. Elaborar e implantar o Manual de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 38 / 42 Boas Práticas para Serviços de Alimentação de Fabricação e Controle para Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN). Elaborar o Plano Anual de Trabalho do PAE, contemplando os procedimentos adotados para o desenvolvimento das atribuições. Assessorar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no que diz respeito à execução técnica do PAE. Compete ao nutricionista, vinculado a Entidade Executora, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE), exercer as seguintes atividades complementares: Coordenar, supervisionar e executar ações de educação permanente em alimentação e nutrição para a comunidade escolar; Participar do processo de avaliação técnica dos fornecedores de gêneros alimentícios, a fim de emitir parecer técnico, com o objetivo de estabelecer critérios qualitativos para a participação dos mesmos no processo de aquisição dos alimentos; Participar da avaliação técnica no processo de aquisição de utensílios e equipamentos, produtos de limpeza e desinfecção, bem como na contratação de prestadores de serviços que interfiram diretamente na execução do PAE; Participar do recrutamento, seleção e capacitação de pessoal que atue diretamente na execução do PAE; Participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implantar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas e eventos na área de alimentação escolar; Contribuir na elaboração e revisão das normas reguladoras próprias da área de alimentação e nutrição; Colaborar na formação de profissionais na área de alimentação e nutrição, supervisionando estagiários e participando de programas de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação; Comunicar os responsáveis legais e, caso necessário, a autoridade competente, quando da existência de condições do PAE impeditivas de boa prática profissional ou que sejam prejudiciais à saúde e a vida da coletividade; Capacitar e coordenar as ações das equipes de supervisores das unidades da entidade executora relativas ao PAE. Demais atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas. 

OPERADOR DE MÁQUINAS

 ¬ Descrição Sintética: Zela pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas, que utiliza na execução de suas tarefas. Opera máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba, para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais análogos. Opera máquinas de abrir canais de drenagem, abastecimento de água, petróleo, gás e outros. Opera equipamento de dragagem para aprofundar e alargar leito de rio ou canal, ou extrair areia e cascalho. Opera máquinas providas de martelo acionado mecanicamente ou de queda livre, para cravar estacas de madeira, de concreto ou de aço, em terreno seco ou submerso. Opera máquinas providas de lâminas para nivelar solos, na construção de edifícios, pistas, estradas e outras obras. Opera máquinas providas de rolos compressores, para compactar e aplainar os materiais utilizados na construção de estradas. Opera máquinas para estender camadas de asfalto ou de betume, acionando os dispositivos, para posicioná-la segundo as necessidades do trabalho. Movimenta a máquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos, para posicioná-la, segundo as necessidades de trabalho. Executa as tarefas relativas a verter, em caminhões e veículos de carga pesada, os materiais escavados, para o transporte dos mesmos. Efetua serviços de manutenção de máquina, abastecendo-a, lubrificando-a e executando pequenos reparos, para assegurar seu bom funcionamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. PEDREIRO ¬ Descrição Sintética: Executar sob supervisão serviço de demolição, construção de alicerces, assentamento de tijolos ou blocos, colocação de armações e esquadrias, instalação de peças sanitárias, concertos de telhado e acabamento em obras; Executar trabalho de concreto armado, misturando cimento, brila, areia e água, nas devidas proporções, fazendo a armação dispondo, traçando, prendendo com a arame as barras de ferro; Orientar o ajudante a fazer argamassa; Construir alicerces para base de paredes, muros e construções similares; Armar e desmontar andaimes de madeiras ou metálicos; Fazer armações de ferragens; Executar serviços de modelagem, utilizando argamassa de cimento, areia ou gesso, nas formas de madeira ou ferro previamente o tempo necessário para a sua fixação no solo e laterais de acordo com a planta apresentada; Controlar com nível e prumo a obra que está sendo executada para garantir a correção do trabalho; Preparar e nivelar pisos e paredes retirando com o sarrafo o excesso de massa; Perfurar paredes, visando a colocação de canos para água e fios elétricos; Fazer rebocos de paredes e outros; Fazer serviço de acabamento em geral; Impermeabilizar caixas d’água, paredes, tetos e outros; Ler e interpretar plantas de construção civil observando medidas e especificações; Participar de reuniões e grupos de trabalho; Responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos e matérias colocados à sua disposição; Executar outras atribuições afins. PSICÓLOGO ¬ Descrição Sintética: Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional e outras previstas legalmente ou em regulamentos; Participar ativamente na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública e assistência social em que o Município seja partícipe ou que desenvolva: Executar programas e Estratégia de Saúde da Família (ESF); Prestar orientação e acompanhamento psicológico aos servidores públicos municipais e de estudantes da rede municipal de ensino; Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos: Realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais: Realiza atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; Realiza atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico. Acompanha psicologicamente gestantes durante a gravidez, parto e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo; prepara o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos. Trabalhar em situações de agravamento físico e emocional. Inclusive no período terminal. participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; Participa da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial da clientela; Criar, coordenar e acompanhar, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes: Participar e acompanhar a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, a nível de atenção primária, em instituições formais e informais como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores, penitenciárias, entidades religiosas e etc.; Colaborar, em equipe multiprofissional. no planejamento das políticas de saúde, em nível de macro e micro sistemas; Coordenar e supervisiona as atividades de Psicologia em instituições e estabelecimentos de ensino e/ou de estágio, que incluam o tratamento psicológico em suas atividades; Realizar pesquisas visando a construção e a ampliação do conhecimento teórico e aplicado, no campo da saúde mental; Atuar junto à equipe multiprofissionais no sentido de levá-las a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do indivíduo, em unidades básicas, ambulatórios de especialidades, hospitais gerais, prontos-socorros e demais instituições; Atuar como facilitador no processo de integração e adaptação do indivíduo à instituição; Prestar orientação e acompanhamento a clientela, familiares, técnicos e demais agentes que participam, diretamente ou indiretamente dos atendimentos; Participar dos planejamentos e realizar atividades culturais, terapêuticas e de lazer com o SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 39 / 42 objetivo de propiciar a reinserção social da clientela egressa de instituições; Participar de programas de atenção primária em Centros e Postos de Saúde ou na comunidade, organizando grupos específicos, visando a prevenção de doenças ou do agravamento de fatores emocionais que comprometam o espaço psicológico; Realizar triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário; Participar da elaboração, execução e analise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades meio; Desempenhar outras tarefas assemelhadas: Zelar pela conservação do patrimônio público; Desenvolver seu trabalho dentro dos princípios éticos e morais, com comprometimento, responsabilidade, assiduidade, iniciativa, produtividade, respeito: Participar de cursos de formação continuada, congressos, palestras e outros, mantendo-se atualizado; Ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações interpessoais; Manter seu local e material de trabalho organizado; Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando sempre à redução do custo das operações. SERVIÇOS GERAIS FEMININO ¬ Descrição Sintética: Zelar pela limpeza, conservação e manutenção das instalações, mobiliários e equipamentos públicos; executar serviços gerais de limpeza, nas dependências internas e externas, banheiros feminino, jardins, logradouros e espaços públicos, garagens, além de outras atividades correlatas; zelar pela conservação do patrimônio público; ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações interpessoais; manter seu local e materiais de trabalho organizado; estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho, visando a redução do custo das operações; executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na esfera de competência; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. SERVIÇOS GERAIS MASCULINO ¬ Descrição Sintética: Zelar pela limpeza, conservação e manutenção das instalações, mobiliários e equipamentos públicos; executar trabalhos braçais e serviços gerais de limpeza, nas dependências internas e externas, banheiros masculinos, jardins, logradouros e espaços públicos, garagens, bem como na lavagem e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos, além de outras atividades correlatas; zelar pela conservação do patrimônio público; ter ética nas relações de trabalho, bem como nas relações interpessoais; manter seu local e materiais de trabalho organizado; estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar e melhorar o trabalho visando a redução do custo das operações; abrir covas para realização de sepultamento; realizar sepultamentos; zelar pela limpeza e conservação do cemitério; executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na esfera de competência; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. TÉCNICO DE ENFERMAGEM ¬ Descrição Sintética: Assistir ao Enfermeiro: no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem. Na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave. Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica. Na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar. Na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde. Na execução dos programas de saúde. Na execução de atividades de assistência de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro. Integrar a equipe de saúde. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Superior imediato. TÉCNICO DE RAIO – X ¬ Descrição Sintética: Realização de exames de imagem com equipamento de RX; manipulação de produtos químicos para revelação de imagens; processamento de filme e de materiais utilizados nos serviços de imagens; auxiliar na realização de exames necessários de radiologia; demais atribuições atinentes ao cargo previstas em Lei ou regulamento. TELEFONISTA ¬ Descrição Sintética: Possuir técnicas de Comunicação; fazer uso do fax / copiadora / pagers / rádios e sistemas alto-falantes; atendimento ao público e ao telefone; protocolar e arquivar documentos; realizar serviço postal; realizar transferência de chamadas telefônicas em PABX; utilizar o correio de voz. TRABALHADOR BRAÇAL ¬ Descrição Sintética: Roçar, capinar e limpar mataria e pastagens das estradas, ruas e outros logradouros públicos; Executar serviços de carga e descarga de materiais diversos; Executar serviços diversos de limpeza em obras; Carregar e descarregar caminhões com materiais de construção e volumes em geral; Executar serviços de pintura e conservação de meios-fios; Cavar e limpar valas, valetas, bueiros, esgotos, fossas e outros; Drenar e aterrar depressões ou escavações das estradas; Desobstruir estradas; Auxiliar na construção e reparo de pontes, bueiros e mata-burros; Cavar o solo para implantação de manilhas; Preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e concreto; Carregar tijolos, telhas, tacos e outros materiais, bem como auxiliar no assentamento dos mesmos; Auxiliar na manutenção e lavagens de máquinas e veículos; Auxiliar nos serviços de mecânica e máquinas e veículos; Fazer a separação de pedras marroadas; Zelar pela guarda e conservação das ferramentas e/ou equipamentos de trabalho; Abrir covas para realização de sepultamento; realizar sepultamentos; zelar pela limpeza e conservação do cemitério. Executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na esfera de competência. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 40 / 42 ANEXO III MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Atesto que o Sr. (a) _________________________________________________________ é portador (a) da deficiência ________________________________, causada por motivos _________________________, código internacional da doença (CID) __________, sendo compatível à deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de ____________________________________ disponibilizado no Concurso Público nº ________________________ do município de _______________________________ conforme Edital. Data: ____/____/____ Nome, Assinatura, Carimbo e número do CRM do Médico Especialista na área de deficiência/doença do candidato OBS: sem as informações mínimas contidas neste modelo o atestado não terá validade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 41 / 42 ANEXO IV MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À COMISSÃO DOCONCURSO PÚBLICO Prezado Srs. Membros da Comissão, Eu, ______________________________________________________________________________________, portador do RG _____________________________________________ candidato (a) ao cargo de ____________________________________________________________________, com número de inscrição _______________ no Concurso Público Nº _________, respeitosamente faço-me valer deste solicitando Recurso quanto a(o) : Inscrições. Aplicação das provas. Questões da Prova Objetiva ou Gabarito Oficial. Pontuação. FATO RECORRIDO E FUNDAMENTAÇÃO LÓGICA PEDIDO REFERÊNCIA Atenciosamente, CIDADE , DATA (dd/mm/aaaa) ______________________________________________ Assinatura SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA CNPJ 44.831.733/0001-43 Inscrição Estadual : Isenta Av. Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax 3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata – SP 42 / 42 ANEXO V CRONOGRAMA As datas e/ou horários deste cronograma poderão, quando necessário, serem alteradas em prol do bom andamento do processo. Qualquer alteração será publicada no site www.ipefae.org.br, caso ocorra. DATA PREVISTA HORÁRIO PREVISTO ATIVIDADE LOCAL DA PUBLICAÇÃO 28/12/2019 – Publicação do Edital Resumido Jornal, sites www.aguasdaprata.sp.gov.br e www.ipefae.org.br 28/12/2019 – Publicação do Edital Completo Sites www.aguasdaprata.sp.gov.br e www.ipefae.org.br 30/12/2019 a 02/01/2020 Prazo para impugnação do Edital Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 12/01/2020 Divulgação do Deferimento ou Indeferimento dos recursos referente a impugnação do Edital Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 13/01/2020 – INÍCIO DAS INSCRIÇÕES 06/02/2020 até as 23h59 do último dia ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES 07/02/2020 – Vencimento do Boleto 19/02/2020 23h Divulgação da lista de candidatos efetivados e candidatos com tratamento especial Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 20/02/2020 a 21/02/2020 até as 23h59 do último dia Prazo para entrar em contato com o IPEFAE devido a não efetivação da inscrição, PcD ou Solicitação Especial Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 24/02/2020 a 27/02/2020 até as 18h do último dia Julgamento das solicitações para averiguação da não efetivação da inscrição 28/02/2020 23h Divulgação do Deferimento ou Indeferimento das solicitações de averiguação da não efetivação de inscrição, PcD ou Solicitação Especial Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 28/02/2020 23h Divulgação do Local e Horário da realização da Prova Objetiva Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 08/03/2020 9h REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 08/03/2020 23h Divulgação da Prova Objetiva e do Gabarito Oficial da Prova Objetiva Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 09/03/2020 a 10/03/2020 até as 23h59 do último dia Prazo para interposição de recurso sobre o gabarito e questões da Prova Objetiva Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 26/03/2020 23h Divulgação do Deferimento ou Indeferimento dos recursos referente ao gabarito e prova objetiva e Divulgação do Gabarito Oficial Definitivo Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 27/03/2020 23h Divulgação da Classificação na prova objetiva Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 30/03/2020 a 31/03/2020 até as 23h59 do último dia Prazo para interposição de recurso sobre a Classificação na Prova Objetiva Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 20/04/2020 23h Divulgação do Deferimento ou Indeferimento dos recursos referente a pontuação da Classificação na Prova Objetiva Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 20/04/2020 23h Divulgação da Convocação, local e horário da realização da Prova Prática Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 26/04/2020 – REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA 30/04/2020 23h Divulgação do Resultado Provisório Sites www.aguasdaprata.sp.gov.br e www.ipefae.org.br 04/05/2020 a 05/05/2020 até às 23h59 do último dia Prazo para interposição de recursos sobre o Resultado Provisório Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 21/05/2020 23h Divulgação do deferimento ou indeferimento dos recursos referente ao Resultado Provisório Exclusivamente no site www.ipefae.org.br 22/05/2020 23h Divulgação do Resultado Final Jornal, sites www.aguasdaprata.sp.gov.br e www.ipefae.org.br